Durante reunião no gabinete do governador na tarde desta segunda-feira, 13, o governador Siqueira Campos (PSDB) assinou as Medidas Provisórias que alteraram as estruturas da gestão estadual. Conforme os atos do governador, as mudanças atingiram as Secretarias da Saúde e do Planejamento e Modernização da Gestão.
De acordo com os atos assinados nesta tarde, a agora ex-secretária do Planejamento e Modernização da Gestão, Vanda Paiva deixa seu cargo para assumir as funções de secretária executiva de Gestão Hospitalar, cargo que já foi ocupado pelo ex-vice-governador, Raimundo Boi. Em seu lugar na Seplan, assume o secretário executivo da pasta, Francisco Martins de Araújo Neto. Além disto Siqueira Campos oficializou o ato de posse do novo secretário executivo da Sesau, o ex-gestor da pasta, Gastão Almada.
Já na Pasta da Fazenda, o governador também executou alterações. O secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Olímpio foi transferido para a subsecretaria da Receita, vinculada à Sefaz. Na ocasião, Siqueira Campos se disse consciente das dificuldades enfrentadas pelo Estado e pediu que o novo membro da Fazenda tenha atuação contundente no fortalecimento da economia. “Gostaria de pedir ao doutor José Jamil, à doutora Patrícia, que faça este trio funcionar, que faça alguma coisa, que faça um milagre”, completou.
Atuação na Sesau
Durante a solenidade, o governador frisou que não chegou a consultar seu secretariado antes de promover as mudanças nas Secretarias. Siqueira Campos informou que mudanças são necessárias quando a máquina administrativa não vem dando os resultados esperados. “O Estado que proporcionalmente tem o maior gasto por habitante é o Tocantins. A porção da população que mais necessita da atuação do SUS são os mais carentes e isto não está acontecendo. É um problema”, disse.
Dentro deste contexto, o governador explicou que a nova secretária de gestão hospitalar deverá atuar na otimização do atendimento e no trabalho em conjunto com a gestão municipal para sanar os problemas no atendimento de urgência. “O município não vem cumprindo sua parte, mesmo recebendo a verba e envia os pacientes de urgência e emergência para o Estado”, explicou.
Articulação
A palavra que reinou durante a reunião no gabinete do governador nesta tarde foi ‘articulação’. Para Siqueira Campos, é preciso que seu primeiro escalão atue de forma mais homogênea. “Peço a vocês uma atuação muito desenvolta e com muita articulação. Muitas veze um (secretário) tem uma ideia e outro tem a mesma ideia, mas não se articulam”, completou.
FPE
O secretário estadual de Articulação Institucional, Eduardo Siqueira Campos, ao usar a palavra na reunião, destacou especificamente a situação dos repasses orçamentários do Estado através do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o secretário, tramita uma matéria no Congresso que pode mudar as regras do repasse da União para os governos estaduais. "Estamos sofrendo graves ameaças aos nossos repasses. E isto inclui a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013). Não podemos garantir a ninguém o que nem nos foi garantido", salientou.
