A nova sede da Defensoria
Pública do Tocantins, localizada na Avenida Theotônio Segurado, Quadra
502 Sul, em Palmas, será inaugurada na próxima quinta-feira, 23, às 10h.
A cerimônia contará com a presença do governador Siqueira Campos; do
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do vice- presidente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos
Ferraz; de Defensores Públicos, servidores e populares.
“A sede própria é um marco na consolidação e na autonomia da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. É uma conquista da Instituição, mas, sobretudo, das pessoas carentes do nosso Estado que necessitam do acesso à Justiça”, afirmou o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza.
Estrutura
O novo prédio, agora com estrutura própria, abrigará o Núcleo de atendimento jurídico da Defensoria Pública e também a sede administrativa. Sua localização, ao lado do Fórum da Capital, otimizará os trabalhos dos Defensores Públicos, e também do setor administrativo que concentrará a maioria dos serviços no mesmo local.
A estrutura é composta por
seis pavimentos, com 113 salas; sendo 44 direcionadas para o atendimento
jurídico individual. Esta será a primeira sede da Defensoria Pública a
ser construída com recursos provenientes de financiamento do BNDES, com
investimentos na ordem de R$ 15.465.511,55, com área total de
6.943 m².
A nova estrutura da Defensoria Pública possui todas as adequações necessárias para receber bem seu assistido, com os recursos de acessibilidade em seus elevadores e banheiros, e ainda um auditório com 150 lugares; amplas salas para atendimento individual, além de unir em um só lugar toda a estrutura da Instituição. “Isso vai facilitar o atendimento ao cidadão que vai encontrar numa mesma estrutura todos os serviços que eles precisam e, com isso, o trâmite vai ser mais ágil e mais eficaz”, afirmou a diretora do Núcleo Regional de Palmas, Adriana Camilo.
Atendimento ao Público
Os atendimentos aos
assistidos da Defensoria Pública terão início na nova sede no dia 27 de
agosto. A Defensoria Pública é a Instituição encarregada, constitucionalmente,
de promover a orientação e assistência jurídica gratuita, nas diversas
áreas do Direito, para as pessoas que não possuem condições financeiras
para pagar os honorários advocatícios e custas
judiciais, sem prejuízo do sustento próprio e de
sua família.
Além dos atendimentos nas áreas de família, cível e criminal, a Instituição conta com Núcleos Especializados como do Idoso, da Violência contra a Mulher, do Consumidor e da Diversidade Sexual, que também vão para a nova sede.
A Defensoria Pública em Palmas conta com 21 defensores públicos (1ª e 2ª Classe) e 11 defensores públicos de Classe Especial que atuam junto aos Tribunais Especiais. O último levantamento estatístico referente aos anos de 2010 e 2011 comprova o crescimento da Instituição. Em 2011, foram registradas 232.442 atividades de atendimento, o que representa 48,95% de crescimento se comparado com o ano de 2010.
Atualmente, são atendidos por dia no Núcleo Regional de Palmas cerca de 150 pessoas, e a expectativa é que esse número aumente ainda mais. (Ascom DPE)
