Já está aberto o processo de seleção para um novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins. A listagem inicial de pretensos magistrados está em posse da OAB para o primeiro afunilamento. A escolha final do nome será do governador Siqueira Campos, após análise de lista tríplice encaminhada pelo próprio TJ.
Ainda sem prazo definido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins, está em fase de análise dos nomes que pretendem ingressar na magistratura tocantinense. Ao todo, de acordo com o presidente a entidade, Ercílio Bezerra, 29 processos estão passando pelo crivo da Ordem. “Existem processos que tem mais de mil páginas para serem analisadas. Depois disto ainda será aberto o prazo para confirmação ou impugnação dos membros da lista”, explicou.
Da OAB deverá sair uma relação de seis nomes, que será encaminhada para o Tribunal de Justiça para serem extraídos três e encaminhados ao governador. O pleno do TJ deverá analisar selecionar os três nomes já na primeira sessão após o protocolo da lista encaminhada pela OAB.
Nas mãos do chefe do Executivo, a lista passará por análise que selecionará o novo desembargador. Segundo o TJ, o prazo para a escolha do governador é de até 20 dias. O novo magistrado entrará no lugar do desembargador Antônio Félix, que atingiu a idade máxima para exercer a função, 70 anos.
Processo de seleção
As vagas de desembargador do Tribunal de Justiça são distribuídos entre as entidades do judiciário estadual, como as comarcas, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual, OAB. Desta forma, a escolha primária da lista sêxtupla, a ser encaminhada ao TJ, cabe às entidades às quais o candidato está em exercício.
No caso de Antônio Félix, como ele era membro da Ordem dos Advogados, a OAB fica a encargo de selecionar os seis nomes e encaminhar ao TJ. Caso o desembargador seja membro do Ministério Público, por exemplo, a lista de seis nomes é selecionada no próprio MPE.
Se o membro afastado ingressou no TJ por já ser um magistrado, a seleção do novo desembargador fica a encargo do próprio Tribunal de Justiça, não precisando formação de lista tríplice para o governador. Desta forma, o TJ seleciona, alternadamente, por merecimento ou antiguidade na função. A desembargadora Ângela Maria Prudente, por exemplo, entrou por merecimento; já o próximo magistrado deverá ser selecionado por antiguidade e assim por diante.
Desembargadores afastados
Após as investigações da Operação Maet, da Polícia Federal, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins foram temporariamente afastados de suas funções. Seus casos ainda precisarão passar por julgamento no Conselho Nacional de Justiça, mas caso sejam efetivamente excluídos de suas funções, deverão ser substituídos.
Amado Cilton Rosa foi selecionado por parte do Ministério Público Estadual e os demais – Willamara Leila, Carlos Sousa, Liberato Póvoa e Bernardino Luz eram membros da própria Magistratura.
