Um programa eleitoral pirata atacando a imagem do candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), da coligação “Um novo caminho é possível”, foi retirado do ar nesta terça-feira, 11, da Rádio Jovem Palmas (104 FM) por determinação da Justiça Eleitoral, que detectou irregularidades e proibiu a veiculação do material que não apresentava nenhuma identificação de partido político ou coligação.
A emissora de rádio é ligada ao governo e ao ex-senador e hoje secretário de Relações Institucionais do Estado, Eduardo Siqueira Campos, que juntos apoiam a candidatura de Marcelo Lelis (PV) pela coligação “Agora é a vez do povo”, à Prefeitura da capital. Nas eleições de 2006, a emissora foi punida pela Justiça Eleitoral por veiculação de programas/inserções eleitorais piratas.
O juiz da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Marcelo Faccioni, destacou na sua decisão que na veiculação das inserções é vedada a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens e mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação, diante do art. 51, inc. IV, da Lei nº 9.504/97. “Entendo que o conteúdo da peça em análise, veiculada na programação da representada (Rádio Jovem Palmas), está a demonstrar a utilização de montagens e trucagens”, diz um trecho da decisão.
Na sequência, o juiz defere o pedido de liminar apresentado pelo corpo jurídico da coligação “Um novo caminho é possível”, “...para o efeito de determinar a imediata suspensão da veiculação da peça publicitária, sob pena de prática de crime de desobediência”, determinou.
O corpo jurídico da coligação “Um novo caminho é possível”, do candidato Carlos Amastha e do vice, Sargento Aragão (PPS), reforça que este tipo de ação será veementemente combatida. “Não vamos admitir nenhum tipo de ofensa que possa denegrir a imagem dos nossos candidatos. Todo e qualquer ato será combatido”, disse o jurídico.
Carlos Amastha mais uma vez lamentou a forma como muitos candidatos fazem política na capital. “Reforço que confio plenamente na Justiça e que estamos nesta campanha para debater propostas e não vamos nos rebaixar a esse nível”, afirmou o pepista. (Assessoria de Imprensa)