A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez a estimativa de quanto será o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este ano. Segundo cálculos da entidade, o montante deve ser de R$ 2,9 bilhões.
O 1% do FPM será creditado junto à primeira parcela de dezembro, no dia 10, nas contas das prefeituras. Os municípios do Tocantins receberão ao todo R$ 42.138.363,01 milhões. Se esse número se confirmar, o adicional será 8,7% maior em relação a 2011.
“Esse acréscimo pode auxiliar imensamente os atuais gestores a encerrarem seu mandato com as contas em dia”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O 1% do Fundo foi conquistado em 2007, após luta do movimento municipalista, liderado pela Confederação.
Para chegar a esse valor, a CNM utilizou o relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento, que indica a arrecadação total do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O montante este ano deve chegar a R$ 296,6 bilhões. O 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total de IPI e IR de dezembro de 2011 a novembro de 2012. (Com informações da CNM)
