Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa, reunião entre o parlamento e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Edmundo Galdino. O gestor foi convidado, através de requerimento da deputada Solange Duailibe (PT), para prestar esclarecimentos sobre verbas do Governo Federal, supostamente perdidas por faltas de projetos da Agência.
Ao todo, de acordo com a autora do requerimento que convidou o presidente da entidade à Assembleia Legislativa, a ATS teria deixado de receber um montante de R$ 60 milhões de verbas federais, por suposta falta de projetos para o setor.
Galdino
De acordo com o presidente da entidade, os supostos R$ 60 milhões perdidos pela ATS, em verbas federais, por falta de projetos, nunca existiram. Edmundo Galdino frisou que o fato foi uma mentira veiculada por “pessoas maldosas”. “Com relação à devolução dos 60 milhões, foi a maior maldade que alguém poderia fazer. Foi a força da mentira. Qual foi a ação que nos buscamos esse dinheiro? Qual foi o ministério? Esse dinheiro nunca existiu, nunca entrou, portanto nunca foi devolvido. Enganaram a imprensa”.
O presidente explicou ainda que, na ocasião, foram pleiteados, R$ 75 milhões para projetos de tratamento de água e esgoto no Tocantins. Galdino frisou, no entanto, que este valor não estava disponível exclusivamente ao Estado do Tocantins. "Nós pleiteamos o valor, mas não conseguimos", disse. A resposta foi melhor explicada pelo deputado Freire Júnior (PSDB), que comparou a situação com um financiamento convencional, junto a um banco. "Para qualquer financiamento, tem que ser elaborada uma proposta. Eles podem aceitar, ou não", ponderou.
Antes dos questionamentos dos parlamentares, o presidente da ATS fez um resgate da história recente da agência e traçou suas justificativas para as acusações de perda de verbas federais. Remetendo ao início da nova gestão de Siqueira Campos (PSDB), o presidente frisou que a “a Agencia tinha, em janeiro de 2011, contava com pouco mais de 11 funcionários. Estava locada na Sehab e tinha uma outra sala na Codetins”, disse.
Já puxando para a situação atual da Agência, Galdino rebateu as acusações de perda de recursos e frisou que a ATS possui um total de R$ 80 milhões em caixa, vindos de verbas do Governo Federal. “Temos lançados R$ 205 milhões junto ao governo federal. Não são apenas propostas, consultas. São projetos executivos. Destes, já conseguimos a liberação de R$ 80 milhões. Temos este valor em caixa”, explicou.
Com relação à aplicação deste recurso em caixa, o presidente da ATS frisou que a entidade está trabalhando e deve entregar a primeira etapa do projeto já no mês que vem. “Com relação à aplicação dos recursos, estamos fazendo a primeira fase dos R$ 80 milhões que temos em caixa hoje. Até 14 de novembro vamos concluir a primeira etapa, que somos obrigados a concluir, que é criar um comitê gestor nos municípios”, disse.
Além disso, Galdino frisou que a entidade está trabalhando no desenvolvimento de um Plano Estadual de Saneamento, da mesma forma que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semades) vem traçando o Plano Estadual de Manejo do Solo.
Funcionários
Quando questionado sobre o número de funcionários da ATS, o presidente explicou, usando como exemplo a Saneatins. De acordo com Galdino, a empresa de saneamento básico que atende a capital, possui um total de 1.500 servidores para atender 47 municípios, enquanto a Agência Tocantinense de Saneamento possui cerca de 100. "Para se ter uma ideia, em um prazo de dois ou três anos, nós precisaremos de pelo menos 600 funcionários para as nossas demandas", completou.