Na última quinta-feira, 1º de novembro, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou três projetos de Lei que beneficiam os servidores que trabalham em regime de plantão nos pronto-socorro dos hospitais do Estado, mas não alcança todos os profissionais da UTI e UI/NEO da equipe multiprofissional.
A proposta que o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras-TO) e as outras entidades representantes dos profissionais da saúde fizeram ao Governo referente às gratificações dos servidores da saúde foi de contemplar toda a equipe multiprofissional que trabalham em regime de plantão nos pronto-socorro, UTI e UI/NEO dos hospitais do Estado, mas o projeto que o governo encaminhou a Assembleia Legislativa não abrange toda a equipe.
Os projetos aprovados beneficiarão os profissionais com valores que variam de R$ 400,00, para auxiliares de enfermagem, à R$ 1800,00 para médicos ocupantes de cargo efetivo no Complexo Regulador do Estado.
De acordo com a proposta dos sindicatos, além dos médicos, auxiliares etécnicos de enfermagem e de radiologia, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais e de serviços de Saúde que trabalham nos serviços de Urgência e Emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade Intermediária Neonatal e Sistema de Regulação, também devem ser beneficiados os Fonoaudiólogos, Dentistas, Psicólogos, Biomédicos, entre outros profissionais que fazem parte da equipe multiprofissional que laboram nestes setores.
O teor dos projetos apresentados pelas entidades é que seja feita uma equiparação de igualdade entre os profissionais, abrangendo toda a equipe que trabalham no setor, deixando de valorizar apenas os médicos, que são os únicos profissionais que até então eram contemplados com o benefício nas UTI e UI/NEO.
Analisando os projetos aprovados pela AL, o presidente do Sintras, Manoel Miranda, observa que apesar de ter avançado, o projeto não abrange toda a equipe multiprofissional e que o sindicato continuará lutando pela inclusão de todos os profissionais da equipe multiprofissional que laboram nestes setores em escala regular.
“Nós, como representante da categoria não vamos deixar que o governo exclua do projeto servidores da equipe, o que queremos é que todos sejam valorizados e sejam beneficiados com as gratificações do projeto de Lei”, destaca o presidente.
“Inclusive criaremos uma gratificação para outros setores das unidades hospitalares do estado, dentre eles destacamos o Centro-Cirúrgico, que é tão importante quanto os outros que serão gratificados”, acrescenta Miranda.
Negociação
As discussões entre sindicatos e governo iniciaram em agosto deste ano, onde as entidades de classe reivindica pagamento de gratificações, aos servidores do Estado, referente aos projetos de lei sobre as Gratificações pelo Exercício de Atividade no Interior do Estado (GRIN), a Gratificação de Exercício de Atividade no Sistema de Regulação (GESR) do Estado, e, o terceiro projeto institui a Gratificação de Urgência e Emergência (GUEM), UTI e Unidade Neonatal.
