O senador João Costa (PPL-TO) presidiu nesta quinta, 22, audiência pública da Subcomissão de Aviação Civil (CISTAC) no Senado. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento nº 46/2012, que pretende debater os termos de concessões dos espaços aeroportuários e a maneira vêm sendo realizados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Infraero.
“Contratos vêm sendo reajustados de sobremaneira e denunciados à revelia. Há indícios de que as tarifas aeroportuárias, recentemente reapreciadas em 150%, sofrerão novos ajustes de ordem ainda superior”, atesta o texto do requerimento de autoria do senador João Costa.
O documento aprovado propõe uma Audiência Pública conjunta, com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil - CISTAC, para discutir o assunto, especialmente em face da aviação geral, táxis aéreos e oficinas de manutenção.
“A aviação geral, táxis aéreos e oficinas de manutenção de aeronaves representam um setor responsável por interligar mais de 3500 aeródromos e aeroportos e 97% do território nacional, transportando 1,8 milhões de passageiros/ano, enquanto que as oficinas são o repositório de um conhecimento técnico essencial para a segurança do Brasil, e mesmo assim vêm sofrendo para manter suas atividades”, afirma João Costa.
Para a audiência, serão convidados: Gustavo do Vale – Presidente da INFRAERO; Marcello Guaranys – Diretor Presidente da ANAC; Ricardo Nogueira – Diretor Geral da ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral); Cmte. José Afonso Assunção – Presidente do SNETA (Sindicato Nacional de Empresas de Táxis Aéreos) e Cmte. Milton Arantes Costa – Presidente da ABTAER (Associação Brasileira de Táxis Aéreos).
