O secretário municipal da Educação de Palmas, Zenóbio Júnior, considerou, nesta quinta-feira, 6, que o relatório do Tribunal de Constas do Estado do Tocantins(TCE) que cita algumas unidades da rede municipal de ensino apresentando sérios problemas não condiz com a realidade. Ele explica que o programa 'TCE com Você na Escola' foi iniciado ainda no ano passado e que as então recomendações do órgão vinham ao encontro do plano de melhorias executado na estrutura física da rede municipal de educação.
Um dos maiores equívocos citados diz respeito às escolas rurais, segundo a prefeitura. A Escola de Tempo Integral (ETI) Sueli Pereira Reche, por exemplo, localizada na comunidade Boa Esperança, passou por uma ampla reforma. O madeiramento de sustentação do telhado foi substituído por estrutura metálica, foram realizadas melhorias na quadra de esportes, troca de janelas comuns por estruturas de vidro temperado, paisagismo, pintura geral e outros reparos, que custaram R$ 335.561,71 ao tesouro municipal. Essas melhorias foram entregues durante solenidade realizada no dia 20 de agosto.
Já na ETI Luiz Nunes de Oliveira, no distrito de Buritirana, foram construídos cozinha, refeitório, novos banheiros, quadra poliesportiva, realizados reparos nas calçadas internas e externas, fachada, reforma da parte elétrica, colocado vidro temperado nas janelas, troca do telhado e construído o paisagismo da unidade. Essas obras demandaram recursos na ordem de R$ 500 mil e foram inauguradas ainda no mês de agosto deste ano.
A Escola Municipal Anne Frank recebeu este ano R$ 170.049,79 para realização de diversas melhorias. Foi realizada a troca da cobertura, impermeabilização da laje, correção do reboco interno, vedação do pergolado com telhas translúcidas para impedir a entrada de água pelas janelas e pintura da biblioteca, além de melhorias no muro. A quadra de esportes vai receber canaletas nas extremidades das telhas da cobertura e a sala de dança receberá reparos para corrigir infiltrações. Outra obra programada para o próximo ano será a reforma geral da cozinha.
Em obras durante visita dos técnicos da TCE, a Escola Aurélio Buarque passou por uma série de melhorias. Foi realizada a troca da cobertura, incluindo a estrutura do telhado, rede elétrica, construção de biblioteca, reforma da cozinha e ampliação do refeitório, troca de bebedouros e instaladas câmaras de segurança. Ao todo foram investidos R$ 389.409,30.
Outra escola citada pela TCE, a Escola Municipal Beatriz Rodrigues um dos destaques da rede municipal de ensino de Palmas, com alunos premiados em diversos concursos, recebeu no período de 2011/1012 R$ 338.153,49 para pintura da unidade, passarela, reforma de banheiros, cozinha, construção da casa de gás, reforma da instalação elétrica, além da conclusão da quadra de esportes.
Já na Escola Municipal Darcy Ribeiro foi corrigido a incidência solar com a instalação de cortinas, fiação e realizadas melhorias nos banheiros, além de adquiridos uniformes para as merendeiras. Outra obra que está prevista para ser realizada na unidade é a construção da quadra de esportes coberta, já em licitação por meio de convênio com o governo federal.
Na Escola Municipal Mestre Pacífico foram investidos no período de 2011 a 2012 R$ 287.666,40 na troca da cobertura, reforma da instalação elétrica e construção de fossa, sumidouro e pintura geral da unidade. No mesmo período, a Prefeitura de Palmas destinou à Escola Monsenhor Pedro Pereira Piagem R$ 207.358,79 para melhorias no refeitório, construção de arquibancadas na quadra de esportes, reforma da parte administrativa, pintura e paisagismo.
Segundo reportagem de um jornal local, citada pelo TCE como uma das escolas problemáticas, a Semed esclarece que não foi apontado pelo órgão durante visitas nenhuma irregularidade na ETI Padre Josimo Tavares. No entanto, lembra que a unidade está passando por algumas melhorias, a exemplo da cobertura da piscina e passarela entre o refeitório e salas de aulas.
Portanto, a citação, supostamente feira pela técnica do órgão de que entre as 'nove unidade com problemas, as escolas do campo estariam em estado 'precário', também merece considerações. Zenóbio explica que em qualquer estrutura as avarias sempre acontecem, mas a Semed sempre está atenta para manter as unidades em bom estado e, automaticamente, oferecer conforto à comunidade escolar.
Prefeito
Já o prefeito de Palmas, Raul Filho, refutou com veemência o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as escolas municipais, divulgado nesta quarta-feira, 05. Raul Filho destacou que o Órgão de Contas ultrapassou sua competência jurisdicional constituída por funções administrativas de fiscalização e julgamento das contas dos responsáveis por recursos públicos. Além de contestar a competência do TCE neste caso, o prefeito afirmou que não há irregularidades nas escolas municipais e sim avanços, comprovados nacionalmente pelos índices Firjan e IDEB.
“Quando convidados a participar do projeto 'TCE com Você na Escola' entendemos que a intenção do Tribunal era contribuir para a melhoria da rede municipal escolar e não procurar uma forma de expor negativamente um trabalho que tem sua qualidade reconhecido pela população assistida e inclusive por instituições de outras esferas e unidades da federação”, enfatizou o prefeito.(Com informações da Ascop
