Os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC) realizaram a primeira reunião de 2013, com a nova composição, na última terça-feira, 29, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. Um dos assuntos debatidos foi a analise da minuta da Lei de Incentivo Fiscal Municipal para a Cultura, demanda da Fundação Cultural de Palmas.
A lei atende a meta Nº 37 do Plano Municipal de Cultura 2013/2022 e relaciona-se ao incentivo fiscal às pessoas físicas e jurídicas de direito, que vise o patrocínio ou apoio às atividades culturais no âmbito do Município de Palmas. A minuta segue para os trâmites necessários para se tornar lei.
O presidente do Conselho, Cláudio Nogueira Carneiro, avaliou a reunião como positiva e convocou os conselheiros para reunião extraordinária que acontece nesta sexta-feira, 1º, às 18h30, no Espaço Cultural para tratarem da reformulação da legislação do CMC. “Foi detectado, como demanda do próprio conselho, alinhar nossa legislação com os Sistemas Municipal e Nacional de Cultura”, pontuou.
Na ocasião, o chefe da assessoria técnica e de planejamento da Fundação Cultural, Hananias Vieira da Silva, foi eleito o novo secretário do CMC. A eleição para a nova composição das câmaras setoriais do CMC ficou marcada para o dia 20 de abril.
Composição atual
Há uma nova configuração dos representantes do Conselho, conforme publicação do Diário Oficial do Município, do dia 28 de janeiro de 2013:
Representantes do Poder Executivo
a) Fundação Cultural de Palmas:
1- Hananias Vieira da Silva, titular;
2 - Luciane de Marque de Bortoli, suplente.
b) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo:
1 - Paula Santos de Oliveira Maçaranduba, titular;
2 - Vanessa Chagas Mitt Silva, suplente.
c) Coordenadoria de Juventude:
1 - Marcos Antônio Silva, titular;
2 - Higor Henrique Melo Rinco, suplente.
d) Secretaria Municipal da Educação:
1 - Cristina Pellegrino da Trindade, titular;
2 - Ana Paula Lino de Souza Lopes, suplente.
e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Emprego:
1 - Luiz Carlos Borges da Silveira, titular;
2 - Mário Bezerra Guimarães, suplente.
f) Agência Municipal de Turismo:
1 - Cristiano Rodrigues, titular;
2 - Ana Rúbia Macedo de Souza, suplente.
g) Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres,
Direitos Humanos e Equidade:
1 - Zilene Miranda Aquino Ramos, titular;
2 - Gleidy Braga Ribeiro, suplente.
Representantes da Câmara Municipal de Palmas:
1 - Edson Mota de Oliveira, titular;
2 - Joseilton Batista Franca suplente.
Composição das Câmaras Setoriais
Câmara de Patrimônio Cultural
Titular: Erdilêz Paiva Reis
Suplente: Ederval Camargo Rocha
Câmara de Literatura
Titular : Marinalva do Rego Barros
Suplente: Câmara de Literatura
Câmara de Audiovisual
Titular: Juliane Almeida Gomes
Suplente: Luiz de Sousa Pires
Câmara de Fotografia
Titular: Sosthenes Sydiney Gouveia Pinto
Suplente: Tharson David Lopes
Câmara de Música
Titular: Cean Maciel Costa Gomes
Câmara de Artes Cênicas
Titular: Cláudio Nogueira Carneiro
Suplente: Sérgio Ricardo Barbosa Moreira
Câmara de Artes Plásticas
Titular: Francisco de Assis Carvalho Costandrade
Suplente: Laudeir Ferreira Lopes
Câmara de Artesanato
Titular: Ruth Costa Brunes Feitosa
Suplente: Nilson Teixeira Silva Junior