Visando minimizar os excessos que podem comprometer a segurança e a integridade dos foliões, neste carnaval o Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter preventivo e punitivo, em todas as regiões do Tocantins, por meio de ações que compõem a campanha “Juízo na cabeça para que a festa aconteça”, lançada nesta quinta-feira, 31, pela procuradora-geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira.
Em caráter educativo, serão veiculadas peças da campanha em emissoras de rádio e televisão do Estado, a partir desta sexta-feira, 1º, alertando os foliões para os riscos do uso de drogas, do excesso de bebidas alcoólicas, da combinação entre álcool e direção e do sexo sem preservativo.
Quanto às medidas de natureza punitiva, Vera Nilva assinou a Recomendação nº 3 da procuradoria-geral de Justiça, que orienta os membros do MPE a trabalharem junto aos órgãos de fiscalização de suas respectivas regiões, orientando e cobrando uma atuação mais ostensiva no período carnavalesco.
Conforme expresso na recomendação, deve ser coibido o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, a condução de veículos automotores sob o efeito de álcool e outras drogas e a entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de seus responsáveis em ambientes festivos. Neste sentido, os Promotores de Justiça devem cobrar o efetivo exercício das atividades desempenhadas por entidades policiais, autoridades de trânsito, prefeituras e outros órgãos.
“Queremos garantir a segurança da sociedade. Para isso, vamos trabalhar não apenas em termos punitivos, mas também educando o cidadão, para que ele se divirta de forma consciente e a festa não termine em tragédia”, explicou a procuradora-geral de Justiça. (Ascom MPE)
