Deputados e senadores aprovaram nesta última terça-feira, 19, a Medida Provisória da Alfabetização na Idade Certa (MP 586/12) na comissão mista criada para analisar a matéria. A emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que dispõe sobre o currículo dos cursos de formação de professores, determinando a inclusão de disciplinas específicas sobre alfabetização, inicialmente rejeitada pelo relator, senador Eduardo Amorim (PSC/SE), foi acolhida após discussão da comissão mista.
Segundo Dorinha, os professores do Brasil ainda não estão preparados para atuar na alfabetização sendo necessários investimentos não apenas na formação continuada desses profissionais, mas também na formação inicial. O relator acatou a emenda da parlamentar que determina a inclusão, nas universidades, de currículos específicos para a formação de professores que trabalharão com a alfabetização de crianças.
Professora Dorinha destacou que a emenda proposta foi no sentido de estimular a formação dos professores que vão ensinar crianças a ler e a escrever. Segundo ela, dados da Fundação Carlos Chagas (FCC) indicam que menos de 16% dos cursos universitários que formam docentes tratam da alfabetização.
“O problema da alfabetização no Brasil é grave. Temos essa questão de que os nossos professores não são formados e preparados para a alfabetização. Existe uma pesquisa que mostra isso. Imagina-se que o professor vá naturalmente aprender a lidar com a alfabetização, o que não é verdade. É complexo, precisa de formação, preparação. O programa procura incentivar ao criar bolsas, ao envolver as universidades”.
Ainda segundo a parlamentar, não há como um professor ser um bom alfabetizador se ele não está preparado para tanto. “Os cursos de formação continuada, previstos hoje no programa, são para aqueles professores que já estão no sistema e nós temos que corrigir essa distorção. Mas não podemos deixar a fábrica inadequada de formação de professores continuar operando. Então, a provocação é no sentido de que o professor, que está se graduando agora, seja bem formado e preparado para atuar como alfabetizador”, disse.
Também foi defendida pela deputada a necessidade de modificar os currículos das faculdades para que os futuros professores estejam mais bem preparados. “Na maioria dos casos, para o professor que termina o curso de Pedagogia, é dada uma sala de aula para alfabetizar, mas ele não está preparado e nem sequer tem os conhecimentos básicos de linguística, psicologia, desenvolvimento. E muito menos há opções para ele escolher o método que irá trabalhar. Entendo que se nós não atingirmos e mexermos no processo de formação dos professores, nós vamos estar enxugando gelo. Vamos continuar terminando com professores sem qualificação”, argumentou.
Sobre a MP
De acordo com a MP, a União dará apoio financeiro aos estados, municípios e Distrito Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para investir na formação continuada de professores alfabetizadores dos três primeiros anos do ensino fundamental. Além disso, o fundo apoiaria a premiação de escolas e profissionais da educação reconhecidos pelos resultados alcançados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O pacto tem o objetivo de promover a alfabetização dos estudantes até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental da educação básica pública, aferida por avaliações periódicas. O governo deve liberar mais de R$ 2,5 bilhões de acordo com o avanço do pacto nacional, que pretende erradicar o analfabetismo nessa faixa etária até 2020. Pelo menos R$ 1,1 bilhão já será liberado em 2013. (Com informações da Agência Senado)
