O advogado Solano Donato Damascena informou ao Conexão Tocantins na noite desta segunda-feira, 11, que o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Recurso Contra Expedição do Diploma contra o governador Siqueira Campos (PSDB) e o seu vice, João Oliveira (PSD) é pela cassação dos mandatos.
Siqueira Campos é acusado de abuso de poder político e econômico, uso indevido de veículo de comunicação e compra de votos e a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, se manifestou pelo provimento do recurso contra o governador.
Com a possibilidade da cassação de Siqueira e seu vice o Estado poderá passar pela segunda vez por uma eleição indireta.
A ministra Luciana Lóssio, que substitui o Arnaldo Versiani, é a relatora provisória do Rced e após este parecer da Procuradoria deve pedir pauta para o processo. Segundo informou Donato ao Conexão Tocantins, o processo deve entrar em pauta para julgamento final dentro de 30 a 60 dias. “O parecer já direcionou o que imaginávamos, a justiça tem sido bem rígida com estes tipos de abuso”. Segundo o advogado, a justiça eleitoral não tem sido tolerante e as provas nos autos são indiscutíveis.
O Rced é movido pelo ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), o presidente do PMDB, deputado Júnior Coimbra, e o presidente do PPS, Eduardo do Dertins. Os dois últimos não tem mais interesse no Rced pois se aproximaram politicamente do governo.
