Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e João Costa Ribeiro Filho (PPL-TO) foram eleitos nesta terça-feira, 26, por aclamação, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil. Os integrantes do colegiado também aprovaram requerimento para a realização de audiência pública com o novo secretário de Aviação Civil, Moreira Franco, em data ainda a ser marcada.
A subcomissão foi instalada no início de 2012 com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre a aviação civil no Brasil e apresentar sugestões de solução para os problemas identificados, visando contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para o setor.
Com esse propósito, foram realizadas no ano passado 14 audiências públicas, com autoridades, especialistas e representantes de empresas e de trabalhadores do setor aéreo, que discutiram temas como expansão do tráfego aéreo, concessão de aeroportos, aviação regional, política para serviços de táxi aéreo e aviação agrícola, entre outros.
Relatório
Com base nessas discussões e nas sugestões apresentadas, o relator da subcomissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse já ter concluído seu relatório, que será apresentado no dia 17 de abril. “A aviação civil brasileira precisa efetivamente ter uma remodelagem em todos os seus aspectos, que estão atrasados há décadas. (Nas audiências públicas) foram diagnosticados (os problemas), discutidos e estabelecidos remédios para um futuro mais alvissareiro para a aviação civil no Brasil”, disse.
Ele relatou encontro realizado na segunda-feira (25) com Moreira Franco, no qual o senador fez breve explanação sobre os trabalhos da subcomissão e constatou disposição do secretário de Aviação Civil de participar de audiência pública para contribuir com as conclusões que estarão reunidas no relatório final.
Vital do Rêgo lembrou que a subcomissão foi criada a partir de iniciativa do senador licenciado Vicentinho Alves (PR-TO). Também integram o colegiado os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Eduardo Braga (PMDB-AM). (Agência Senado)
