Em razão do costume do palmense de comer espetinho em pé na rua e do tratamento que a Prefeitura de Palmas tem dispensado nas últimas semanas aos comerciantes deste segmento, o vereador Iratã Abreu (PSD-TO) apresentou dois requerimentos na sessão ordinária desta quarta-feira, 27, que foram devidamente aprovados pelo plenário da Casa.
Em um deles, o vereador solicita do Executivo Municipal informações sobre o procedimento de orientação e fiscalização ao comércio ambulante e no outro à análise das concessões de uso e ocupação dos quiosques públicos na Capital.
Para Iratã, a Prefeitura de Palmas deveria dialogar mais com os comerciantes sobre os problemas relacionados aos quiosques, ambulantes e feirantes, vez que eles pagam seus impostos e geram emprego e renda para milhares de palmenses. “É preciso ter bom senso”.
Ambulantes
Sobre o tratamento destinado aos ambulantes, Iratã lembrou que não foi estabelecido prazo para eles se adequarem e que sequer houve orientação. “Ao contrário, os fiscais estão tratando os ambulantes de forma ríspida,” disse Iratã ao acrescentar que eles também estão cobrando dos ambulantes o alvará de localização e funcionamento, quando devem cobrar apenas a licença especial e prévia da Prefeitura.
Quiosques
Com relação aos quiosques, Iratã recorda que a gestão anterior autorizou o funcionamento deles, bem como suas alterações e ampliações. “É preciso que se chegue a ponto de equilíbrio e sugiro que a Prefeitura faça a análise de cada caso em separado e para aqueles que não couberem mais em um quiosque migrem, então, para um ponto comercial.
Feirantes
Com relação aos feirantes, Iratã falou da taxação do metro quadrado das feiras cobertas e disse que é preciso utilizar o recurso para fazer as reformas que elas precisam. Informado pelo vereador Juscelino Rodrigues de que a taxa de R$ 83,00 pelo m² era cobrada por apenas de apenas uma das feiras em que o feirante atua e que era parcelada, Iratã agradeceu e manteve seu alerta quanto à necessidade de revitalizar estes espaços.
Empresários
Quanto ao setor comercial e de serviço, bares e restaurantes, Iratã fez ponderações alusivas às coberturas as quais eles estão sendo notificados para retirar em no máximo dois dias, caso contrário serão multados. “Como é possível retirá-las num prazo tão exíguo? O que parece é que a Prefeitura quer arrecadar rápido,” deduz Iratã. (Assessoria de Imprensa)
