No Tocantins serão implantados Consórcios Intermunicipais, com aproximadamente 150 mil habitantes por região. Eles foram criados para auxiliar no desenvolvimento dos municípios, com a realização de ações conjuntas para otimização de resultados e recursos.
Com o objetivo de discutir sobre as responsabilidades dos gestores em relação ao Consórcio, a equipe da Seplan - Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública e o Especialista Sênior em Gestão Pública do Banco Mundial, Diego Dourado Hernandez, realizou em Paraíso do Tocantins, na manhã desta quarta-feira, 10, a primeira reunião com prefeitos e representantes de 11 prefeituras que integram o Consórcio Intermunicipal Centro-Oeste.
O representante do Banco Mundial respondeu aos questionamentos dos prefeitos e enfatizou sobre a administração do Consórcio, que segundo Diego Hernandez “não é só um meio para captar recursos, mas é preciso saber administrá-los para que os municípios consigam resolver os atuais problemas”.
De acordo com o prefeito de Dois Irmãos, Francisco Tozzati “estas reuniões são necessárias para que todos apresentem os problemas de seus municípios, e possam juntos buscar alternativas para solucioná-los”. Ainda conforme Tozzati, o Consórcio é visto como parte de um conjunto de soluções para os impasses atuais, uma vez que segundo ele, o valor do repasse do FPM – Fundo de Participação do Município é considerado baixo, não suprindo as necessidades básicas. O prefeito concluiu ao afirmar que espera que o consórcio seja implantado de forma efetiva, o mais breve possível.
Para o Diretor de Desenvolvimento Regional da Seplan, Raimundo Casé, a expectativa dos prefeitos em relação ao Consórcio é grande e positiva. “Na reunião foram expostos diversos problemas enfrentados por eles como: baixa arrecadação municipal, qualificação deficiente do corpo técnico, dentre outros, portanto estão conscientes de que há uma necessidade de firmar parcerias para uma superação conjunta”, afirmou o Diretor.
Sobre os Consórcios
O Consórcio Intermunicipal é uma associação pública, constituída em 2012, sob a forma de pessoa jurídica de direito público, que integra a administração indireta das cidades. Conforme o seu estatuto, eles possuirão estrutura de gestão autônoma e orçamento próprio.
Os Consórcios poderão atuar na melhoria de serviços essenciais como transporte, saneamento básico, saúde pública, educação, meio ambiente, e estímulo as iniciativas privadas, geração de emprego e renda, para promoção de seu desenvolvimento sócio econômico. (Ascom Seplan)
