Mais dois shows foram pagos pela Fundação Cultural de Palmas para a Pousada Encontro das Águas, de propriedade de familiares do presidente do tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Wagner Praxedes. Segundo mostram dados do Siafem aos quais o Conexão Tocantins teve acesso, ano passado mais dois shows foram pagos para a empresa Núcleo Comunicação e Eventos com recursos públicos para Festas privadas no local.
O primeiro valor pago foi R$ 6,5 mil para show da dupla Antônio Vieira da Silva e Luan Dallys Alves Pereira (Tony e Luan) no dia 8 de setembro de 2012. O pagamento foi lançado no sistema no dia 1º de outubro de 2012. No extrato de contrato publicado no Diário Oficial consta que o valor foi para show realizado na mesma data em Araguatins, mas no cais do Porto, segundo a publicação. O extrato justifica a doação dizendo que o evento é de natureza artístico-cultural.
Os servidores destinados para fiscalizarem o contrato foram Reverson Cardoso Fernandes e Ana Elisa da Costa Mascarenhas como mostra a Portaria 423 de 6 de setembro de 2012. O outro valor pago foi R$ 7.500 para Show com a mesma dupla Tony e Luan no dia 13 de outubro de 2012. O pagamento foi lançado no Siafem no dia 22 de outubro.
Os dois shows pagos aumentam a polêmica com relação à destinação de recursos públicos do governo para a Pousada. O próprio secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos não considerou moral a doação. “Pode ser R$ 1 real, pode ser R$ 2.400, despesa na alçada de decisão do gestor. Mantenho minha discordência, ainda que fosse legal não é moral”, opinou o secretário sobre o assunto no microblog Twitter.
Após a repercussão do assunto na mídia e na Assembleia Legislativa do Tocantins, a secretária Kátia Rocha devolveu semana passada R$ 2.600 referente a outro patrocínio que o governo fez para a Pousada.
Com toda polêmica, o destino da secretária de Cultura e presidente da Fundação Cultural do Estado, Kátia Rocha está nas mãos do governador Siqueira Campos, segundo relatam aliados do governo. A titular teria colocado os cargos à disposição do governador.
Mesmo diante de toda polêmica a secretária Kátia Rocha permanece no governo mas deverá ir à Assembleia Legislativa dar explicações aos deputados, conforme requerimento que já foi aprovado. O presidente do TCE não se manifestou sobre o caso. O TCE resolveu, após toda polêmica, antecipar a auditoria nas contas da Fundação Cultural.
CPI
O assunto fez surgir a proposição de uma CPI para investigar a relação entre a Fundação Cultural do Estado e o Tribunal de Contas do Estado. Até o momento apenas seis deputados manifestaram interesse em assinar o requerimento de abertura da CPI para a investigação: Stalin Bucar (PR), Freire Júnior (PSDB), Josi Nunes (PMDB) e Eli Borges (PMDB), Sargento Aragão e Manoel Queiroz, ambos do PPS. Alguns parlamentares estão levantando as informações e detalhes sobre o pagamento de tais shows particulares para apresentaram na Assembleia Legislativa.
Na Casa de Leis o deputado do PT, José Roberto Forzani chegou a pedir que o governo exonere a secretária e sugeriu que o presidente do TCE também fosse afastado do cargo em razão das denúncias.
Após pressão da Assembleia e críticas inclusive de deputados aliados do governo a secretária Kátia Rocha divulgou na última sexta-feira uma página de anúncio no Jornal do Tocantins onde mostrou a lista de emendas parlamentares destinadas para shows e festas. A publicação, que custou cerca de R$ 20 mil, soou como provocação por parte dos deputados.
Cancelado
Outro patrocínio, desta vez no valor de R$ 7.800, para a mesma Pousada também foi autorizado pela secretária para evento também particular que foi realizado no Sábado de Aleluia deste ano só que o governo após polêmica na imprensa alegou que o patrocínio foi cancelado.
