O Tocantins está entre os Estados que devem ser beneficiados por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente assinada na última terça-feira, 16, pela ministra Izabela Teixeira. O Estado foi enquadrado nas regiões em situação de emergência ambiental, que mais enfrentam queimadas e incêndios florestais no País. De acordo com a portaria, está previsto a contratação e treinamento de 2.520 brigadistas para atuar na tarefa de prevenção e combate a focos de calor. A contratação temporária dos profissionais será de seis meses, entre abril e novembro.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de janeiro a abril deste ano foram registrados 212 focos de queimadas no Tocantins. 12% a menos do que o número de ocorrências no mesmo período do ano passado. Mas os índices de focos de incêndio ainda são expressivos, principalmente à medida que o período de estiagem se aproxima. Somente nos primeiros 15 dias de abril, já foram mais de 60 novos casos.
Para evitar que o fogo destrua a vegetação do Tocantins durante a seca, o governo do Estado desenvolve um programa ambiental em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama/Prevfogo), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência de Cooperação Internacional do Governo da Alemanha (GIZ) e o Banco de Desenvolvimento alemão (KFW). É o projeto Cerrado Jalapão – Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado. O objetivo é trabalhar formas de apoiar os protocolos municipais de meio ambiente para reduzir o número de focos no estado.
De acordo com a assessora executiva de avaliação ambiental estratégica do departamento do Meio Ambiente e Florestas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semades), Fernanda Silva, os protocolos são compromissos que os municípios assumem para desenvolver políticas publicas de meio ambiente voltadas à preservação, prevenção e combate aos incêndios ambientais. “Neles estão contidas todas as possíveis causas geradoras dos sinistros, a exemplo dos incêndios florestais e demais áreas, como campos e pastagens. Inclusive os próprios valores culturais que arraigadamente levam as pessoas a fazer do fogo prática usual de resolver problemas nos espaços rurais e urbanos. Por isso os protocolos, que podem ser renovados de 2 em 2 anos”, explica a assessora.
Sobre o projeto
O objetivo do projeto Cerrado Jalapão é colaborar com a redução do desmatamento e das queimadas, contribuindo assim para a conservação da biodiversidade do Cerrado e para a redução das emissões de Dióxido de Carbono (CO2) na atmosfera. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano de Prevenção e Controle de Desmatamentos e Queimadas no Cerrado (PPCerrado) preveem a redução das emissões de CO2 oriundas de mudanças de uso da terra e florestas no Cerrado em 40% até 2020.
Fruto do acordo de cooperação Brasil-Alemanha, o projeto tem previsão para ser executado no prazo de três anos. Investimento de 13,5 milhões de euros, sendo que 8,5 milhões de euros são provenientes do KFW e da GIZ; e 5 milhões de euros do Governo Brasileiro.
Cerrado
O Cerrado Brasileiro é a formação savânica mais biodiversa do mundo e se estende por aproximadamente 2 milhões de km², ocupando quase um quarto do território nacional. Desmatamentos e degradação levaram a que atualmente apenas cerca de 52% da cobertura vegetal original se mantenha preservada. (Com informações do site do Ibama/Naturatins)
