As Ações de Reconhecimento de Paternidade, ingressadas pela Defensoria Pública, contarão com exames de DNA disponibilizados de forma gratuita aos Assistidos durante a realização do programa Parlamento Popular em Araguatins. Os atendimentos serão feitos nesta quarta, 24, e quinta-feira, 25, na Praça dos Pioneiros, onde acontecerá o evento, próximo ao Cais, no centro da cidade.
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguatins está preparado para realizar 600 coletas de material genético, oferta superior à demanda reprimida em 2012, de cerca de 150 ações de investigação de paternidade na Comarca. Atualmente, a Defensoria Pública já garante benefícios para quem precisar ingressar com Ação neste sentido, onde os Assistidos pagam em um laboratório a contrapartida de R0,00 para realizar o exame trio.
Para a realização do exame é imprescindível a presença do suposto filho, de sua genitora e do suposto pai para a coleta do material genético e os envolvidos deverão comparecer com seus documentos pessoais.
Os resultados dos exames deverão ser disponibilizados aos Assistidos em até 60 dias após a coleta do material genético, na sede da Defensoria em Araguatins. A partir da chegada dos exames, a Defensoria fará o agendamento para a abertura dos resultados, com a presença das partes envolvidas.
A Defensoria Pública em Araguatins está situada à Rua Floriano Peixoto, Número 451, Centro. Os atendimentos jurídicos de rotina são realizados de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 12h. Informações pelo telefone 3474-1203.
Parlamento Popular
A proposta do programa Parlamento Popular da Assembleia Legislativa é aproximar o cidadão do legislativo, realizando sessões plenárias itinerantes. Nesta terça-feira, 23, os deputados e lideranças chegam à cidade. A programação prevê visitas a obras do Executivo na região. As sessões ordinárias serão realizadas nos dias 24 e 25 de abril, às 9h, regimentalmente.
A participação da Defensoria Pública atende a um convite feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso, ao defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, que também prestigiará o evento. (Ascom)
