As 250 famílias do Movimento dos Sem Terra que ocuparam deste a madrugada desta sexta-feira, 3, a Fazenda São Judas em Esperantina no Bico do papagaio deixaram o local e agora aguardam para o início na próxima semana uma audiência com o Superintendente do Incra, Ruberval Gomes. No início da noite desta sexta-feira, 3, os ocupantes foram retirados com ajuda da Polícia Militar que cumpriu mandato de reintegração. As Famílias foram levadas para o acampamento Padre Josimo localizado no município de Buriti do Tocantins.
Segundo o Coordenador Estadual do MST no Estado, Antônio Marcos, em menos de 24 horas o poder judiciário se colocou à serviço do latifúndio e contra os trabalhadores. “ As famílias retornaram para o acampamento Padre Josimo que fica próximo a Fazenda, ora ocupada pelo MST e todas estão aflitas e indignadas com o silêncio do Incra e a falta de reforma agrária neste país”, disse.
Segundo informou um dos líderes, Bismarque do Movimento ao Conexão Tocantins neste sábado, 4, as famílias querem a desapropriação das terras que pertencem ao ex-governador e ex-senador (PMDB) pelo o estado da Paraíba, José Maranhão para assentamento da Reforma Agrária.“O MST reivindica a desapropriação da Fazenda que já foi vistoriada pelo Incra e é um lugar abandonado e improdutivo”, argumenta.
Líderes do MST e também da Via Campesina conversaram com o ministro da Regularização Fundiária, Pepe Vargas que esteve nesta sexta-feira no Tocantins cumprindo agenda em Araguaina e apresentaram como reivindicação a desapropriação de terras improdutivas no Estado. O ministro, segundo relataram lideranças, sinalizou positivamente para a manifestação.
O Incra informou ao Conexão Tocantins que O imóvel ocupado pelas famílias de trabalhadores rurais sem terra foi vistoriado em 2011 para verificar o cumprimento de sua função social e, após a conclusão dos trabalhos em 2012, o Instituto constatou que a área é produtiva, impedindo assim a desapropriação da propriedade para fins de reforma agrária.
Conforme o órgão a ocupação é ilegal e a instituição chegou a lamentar o ato, sob o argumento de que a atitude não contribui para a construção do processo de reforma agrária no Estado. “O Instituto esclarece ainda que outra área foi vistoriada para atender as famílias e que está adotando providências com o objetivo de assegurar o acesso à terra das famílias acampadas entre os municípios de Esperantina e Buritis”, informou.
Veja a íntegra da nota:
Nota de EsclarecimentoEm relação à ocupação da Fazenda São Judas, no município de Esperantina, ocorrida nesta sexta-feira (3), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) presta os seguintes esclarecimentos:
O imóvel ocupado pelas famílias de trabalhadores rurais sem terra foi vistoriado em 2011 para verificar o cumprimento de sua função social e, após a conclusão dos trabalhos em 2012, o Instituto constatou que a área é produtiva, impedindo assim a desapropriação da propriedade para fins de reforma agrária.
Em virtude da comprovação da produtividade, o Incra considera a ocupação ilegal e lamenta o ato, pois a atitude não contribui para a construção do processo de reforma agrária no Estado.
O Incra adotou todas as medidas de forma tempestiva para assegurar a legalidade do processo e que em virtude da comprovação da produtividade o processo de fiscalização da Fazenda São Judas será encerrado.
O Instituto esclarece ainda que outra área foi vistoriada para atender as famílias e que está adotando providências com o objetivo de assegurar o acesso à terra das famílias acampadas entre os municípios de Esperantina e Buritis.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Superintendência Regional do Tocantins
