O prefeito Carlos Amastha e o presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), Luiz Teixeira, anunciaram na noite desta quarta-feira, 08, o lançamento do Pacote Cultural dos 120 dias, no Teatro Sesc. O pacote foi dividido em quatro blocos: “Financiamento, fomento, emprego e renda do artista Palmense”, “Reforma e Revitalização de infraestrutura em aparelhos Culturais”, “Pacote Legislativo” e “Demais ações da FCP nos 120 dias”.
Participaram ainda da solenidade, o secretário de Políticas Culturais, Américo José Córdula Teixeira, o coordenador Geral de Monitoramento e Informações Culturais, Evaristo Nunes, ambos do Ministério da Cultura (MinC), além de secretários do Município e Estado, vereadores, prefeitos e secretários de cultura do interior do Tocantins e da classe artística.
O presidente da FCP, Luiz Teixeira, abriu a noite com apresentação de poesia de sua autoria e em seguida agradeceu o empenho de toda a equipe da fundação e dos secretários das demais secretarias envolvidas no trabalho desenvolvido nestes 120 dias, que resultou no pacote cultural. Dentre as ações apresentadas, Teixeira destacou a questão do orçamento, “Quando me deparei e avaliei, a fundo, o orçamento da FCP, fiquei em choque, porém fizemos projetos, articulamos com o MinC e hoje temos o maior orçamento da história da FCP”, ressaltou.
Para Amastha, o lançamento do pacote cultural foi o terceiro momento de grande emoção desde que assumiu a gestão da prefeitura. “Com esse pacote, vamos construindo a cidadania, não faríamos nada se não fosse uma equipe tão competente para fazer de Palmas o melhor lugar para se viver na base da educação e da cultura”, pontuou.
Pacote cultural da gestão “cuidar, criar e produzir”
Dentro do primeiro bloco, intitulado “Financiamento, fomento, emprego e renda do artista”, inclui: O lançamento do Edital de incentivo à Cultura PROMIC 201, a Lei de incentivo à Cultura, o Banco do Povo (Linha de crédito a produtos culturais), a criação da Feira das Artes (emprego e renda) e a descentralização do Centro de Criatividade.
No segundo bloco “Reforma e Revitalização de infraestrutura em aparelhos Culturais” foi anunciada a construção e ampliação da infraestrutura dos equipamentos culturais: CEU (Praça dos Esportes e Cultura), Espaço Mais cultura, reforma da Casa de Cultura, Feira das Artes (construção), Biblioteca das Arnos e desinterdição do Espaço Cultural.
O anuncio do terceiro bloco “Demais ações da FCP nos 120 dias” incluiu o protocolo dos 13 projetos apresentados ao MinC, o Arraiá da Capital (2,5 Milhões Captados no Ministério do Turismo), com premiação para o primeiro e segundo lugares do Arraiá da capital em cidades da Europa e América, disponibilização de um veículo VAN de 13 Lugares pela SEPLAG para os artistas, maior orçamento da história da FCP e Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
O pacote legislativo encerrou o evento com a assinatura pelo prefeito de algumas leis e a apresentação de outras já sancionadas este ano. As leis seguem: Lei Complementar Nº 278, de 08 maio 2013 – Incentivo à Cultura no âmbito do Município de Palmas; Lei Nº 1.968, de 08 de maio de 2013 – cria o Coral Municipal de Palmas; Lei Nº 1.969, de 08 de maio de 2013 – cria a Feira das Artes e Artesanato de Palmas – Fearpa.
Houve ainda os decretos: Decreto nº 460, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC; Decreto Nº 461, que dispõe sobre a autorização de uso das dependências físicas do Complexo do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho; Decreto Nº 451, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Cultura; Decreto de 28 de janeiro de 2013, que altera o Decreto de 25 de março de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, representantes da área governamental. (Secom Palmas)
