O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO), recebeu na manhã da última quinta-feira (16/05) a delegação do Nepal em visita ao Brasil. Chefiada pelo embaixador do Nepal, Pradhumna B. Shah que veio acompanhado do Ministro das Finanças daquele país, Baikuntha Aryal, a comitiva manifestou desejo de estreitar as relações comerciais e econômicas entre os dois países.
Baikuntha se mostrou interessado em projetos do Governo brasileiro, a exemplo de programas como o Bolsa Família e ficou impressionado com a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) no Brasil. “O Governo do Nepal tentou por várias vezes, sem sucesso, aprovar uma Lei semelhante”, destacou o ministro.
Quanto a LRF, o deputado Agnolin explicou que a atuação do parlamento brasileiro foi determinante para a criação da Lei, uma vez que sua aprovação necessitava de maioria absoluta na Casa. A partir de então, a atuação da administração pública passou a ser mais eficiente, uma vez que promove a transparência dos gastos públicos.
O deputado Agnolin discorreu sobre o desempenho de determinados programas sociais vigentes no país, dentre eles a Tarifa Social de Energia, redução do IPI para a linha branca e o Bolsa Família, que já tirou mais de 40 milhões de famílias da faixa da pobreza.
Outro assunto abordado pelo deputado Agnolin foi a aprovação, em 2006, pela Câmara dos Deputados, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Essa lei significou um grande avanço para o setor, pois promoveu dentre outros benefícios a redução e simplificação dos encargos sociais”, explicou o deputado.
O deputado evidenciou ainda, aos participantes da reunião, a iniciativa do Governo Federal em lançar o programa do microempreendedor individual (MEI), que oferece financiamento facilitado aos empreendedores de forma individual.
Antes do término da audiência, o embaixador Pradhumna convidou Agnolin para uma visita oficial ao Nepal e para integrar o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal, cuja finalidade é o incremento das relações comerciais com o Brasil, sobretudo na área de investimentos em hidrelétricas. (Ascom Angelo Agnolin)
