Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 21, questionando as concessões de permissão para exploração de serviços de táxi em Palmas. O impetrante alegou que não se identificou porque estaria sofrendo ameaças. Ele pede ao promotor Adriano das Neves providências urgentes com relação ao que chamou de “Máfia dos Taxis”. De 137 permissões, mais da metade já teria sido vendida conforme relatório que o denunciante apresentou ao MPE.
“Venho através desta, relatar algumas mazelas e injustiças causadas não por esta administração municipal, mas por administrações passadas que de maneira truculenta não tiveram cuidado com a coisa publica, como de fato é certo que de maneira proposital, vieram querer atropelar nossas leis federais, estaduais e as próprias municipais,como se fosse os donos de tais leis, hoje há uma necessidade de uma organização no sistema de transporte individual de passageiro taxi de nossa capital, que já esta conhecida como “Mafia dos Taxis,” pela nossa comunidade”, alega o denunciante.
Segundo ele, diariamente permissões são negociadas a preços absurdos. “Estão negociando permissões de taxi, que é um bem público, em Palmas todos os dias, a preços absurdos, R$ 100 mil e R$ 150 mil, assim como os quiosques existem funcionários públicos, federal, estadual é municipal e pessoas que nem moram mais em Palmas”, consta na denúncia. Em setembro do ano passado o ex-prefeito Raul Filho (PT) entregou 31 novas permissões.
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo de Ações Coletivas, ajuizou uma Ação Civil Pública, Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada em face do Município de Palmas para que o procedimento licitatório fosse anulado.
Conforme a denúncia ao MPE na última licitação feita ano passado ainda na administração do ex-prefeito Raul, várias permissões já foram vendidas como negociação de gaveta, inclusive, teriam sido compradas ou alugadas por permissionários que já são detentores de outras. “Outra irregularidade que é perceptível são famílias inteiras com permissões de taxi, pessoas que compraram e colocam em nome de filhos, esposa, parentes”, completa.
Ele chega a afirmar ainda que das 12 mulheres que constam cadastradas no registro da Prefeitura de Palmas como permissionárias nenhuma trabalham na profissão. Conforme panorama que o denunciante repassou ao Ministério Público Estadual há vários indícios de irregularidades nas permissões e principalmente suspeitas de favorecimento, desde parentes de servidores municipais e federais até supostas indicações políticas. É apontado ainda relações familiares entre vários detentores de permissões e forte influência de membros do governo de Raul, inclusive o ex-secretário de Finanças, Adjair de Lima é apontado como um dos que teria beneficiado taxistas.
Procurado pelo Conexão Tocantins para tratar do assunto o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) contou que já determinou que sejam apuradas as permissões. “Reuni com o Sindicato dos Taxistas e pedi à Procuradoria que analisem os casos”, disse o gestor. Amastha conta ainda que já existe outra denúncia no MPE questionando permissões que foram concedidas pela Prefeitura na gestão passada.
