A Foz|Saneatins informou ao Conexão Tocantins que enviará toda documentação solicitada pela Prefeitura Municipal dentro do prazo definido de10 dias após a criação da Comissão. “A empresa reforça sua confiança na legalidade de seu contrato de concessão e segue à disposição da Prefeitura para quaisquer esclarecimentos”, informou quando questionada pelo Conexão Tocantins quando pretende encaminhar a documentação.
O pedido de informações para a empresa foi feito pelo presidente da Comissão que vai analisar o contrato com a Saneatins, o secretário de Assuntos jurídicos, José Roberto Gomes encaminhou ofício na quinta-feira, 20 ao diretor-presidente da Compania de Saneamento do Tocantins – Foz Saneatins, Mario Amaro da Silveira.
A prefeitura quer ter acesso a informações e documentos sobre a alteração de composição societária ocorrida nos últimos cinco anos, além de informações sobre a transferência de Ações da Empresa Sul Americana de Montagem- EMZA e a Foz do Brasil, empresa da organização Odebrecht, em setembro de 2011 e a da empresa Saneamento Tocantins S.A, empresa da organização Odebrecht e Foz do Brasil, em dezembro de 2011.
Dados sobre a cisão societária e transferência de 78 contratos de concessão para a Agência Tocantinense de Saneamento em julho de 2010 bem como termos de anuência e autorizações legislativas devem ser apresentadas. A prefeitura analisa a possibilidade de romper o contrato com a empresa mas tudo depende ainda da documentação apresentada.