No Tocantins, entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram suspensas 106 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). O número equivale a 17,66 suspensões por mês. Os motivos vão desde dirigir sobre influência de álcool, conduzir motocicleta sem capacete, até ser flagrado realizando manobras perigosas em via pública.
Segundo informações do assessor jurídico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), Julio Franco Toli, as suspensões das CNHs foram efetuadas devido algum tipo de infração dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Durante estes seis meses, 50 condutores de motocicletas tiveram suas Carteiras de Habilitação suspensas, os motivos foram conduzir e transportar passageiro sem usar capacete de segurança, levar criança menor de sete anos, fazer malabarismo e conduzir sem segurar o guidom com ambas às mãos”, explica.
Conforme o assessor jurídico do Detran/TO, utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa é passível de infração gravíssima. “O condutor que realizar manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus será penalizado com multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo”, alerta.
Ainda de acordo com Toli, apenas neste semestre 23 condutores tiveram as CNHs suspensas por estarem dirigindo sob efeito de álcool. “Dirigir sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência resulta em infração gravíssima tendo como penalidade multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses”, destaca.
Para ter a carteira suspensa, há duas possibilidades. A primeira é quando o condutor atinge a contagem de 20 pontos ou mais em um período de 12 meses; ou ao cometer uma infração gravíssima. “Ao praticar qualquer uma das possibilidades apresentadas o infrator será notificado pelo Detran ficando por período determinado sem a CNH e deverá curso de reciclagem para condutor infrator”.
CNH cassada
De acordo com o Detran, 18 carteiras de habilitação foram cassadas durante esses seis primeiros meses no estado. “Das 18 CNHs cassadas, 12 foram permissões. O motivo é que o condutor que adquiri o direito provisório de dirigir cometeu infrações graves ou gravíssimas”, elucida o assessor.
Toli explica ainda que, após a entrega da carteira de habilitação no Detran, o condutor poderá iniciar um novo processo de reabilitação que inclui novos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, frequência em curso teórico técnico de 45 horas aula, exame de legislação e sinalização de trânsito, aulas práticas de direção veicular e prova prática veicular para que possa reabilitar-se.
Vale ressaltar que a fiscalização é permanente e o Detran/TO, junto com os órgãos competentes, continuarão realizando blitzen e ações de combate à violência no trânsito em todos os municípios do Tocantins com o intuito de se ter um trânsito mais consciente e seguro.
