Um Advogado e familiar dos proprietários do terreno invadido por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), desde a última segunda-feira (8) em Guaraí, procurou as lideranças da ocupação e a imprensa local de Guaraí para comunicar que a área é privada e não é do estado, conforme informado pelos manifestantes.
Murilo Bucar, Advogado e neto de uma das proletárias do terreno, Dona Maria Emília Brito Bucar, afirmou (com cópias e originais dos documentos em mãos), que o terreno possui título de propriedade desde 1967, ou seja, a área é de propriedade privada há pelo menos 46 anosl. O representante explicou que em 1987 o esposo de Dona Maria Emília e avô do Advogado, Salim Bucar Neto, teria adquirido o imóvel do primeiro dono, conhecido pelo apelido de “Joaquim Ferro”.
Segundo informado por Murilo, em 2006, após o falecimento de seu avô, a família deu entrada ao processo de inventário do imóvel, solicitando que o mesmo fosse transferido em sua posse para a esposa e os 5 filhos do casal. O processo teria sido finalizado apenas em 2012, devido a trâmites burocráticos que infelizmente são comuns a este tipo de transferência “só quem já fez um inventário, sabe o quanto isso demora”, afirmou Murilo.
Conforme documentos apresentados, pôde-se perceber que após a finalização do inventário, todos os documentos e impostos referentes ao mesmo teriam sido quitados, inclusive, uma certidão negativa da Receita Federal atestando que o mesmo não possui nenhum débito federal.
Atualmente a área será destinada para a criação de um loteamento urbano. São 1.145.322 metros quadrados que abrigarão 902 lotes. Segundo informado pelo Advogado da família, os lotes serão vendidos com parcelas mensais que variam de R,00 à R0,00. A empresa responsável pelo loteamento (LYSAM.X Empreendimentos Imobiliários), que também é da família, já teria conseguido autorizações junto as companhias prestadoras dos serviços de água/esgoto e energia elétrica, atestando a viabilidade do empreendimento. As licenças ambientais, de uso do solo e a autorização do município também já teriam sido concedidas, portanto, há questão levantada de que o imóvel estaria irregular não existe e foi classificada pelo Advogado como “fantasiosa”.
O representante da família afirmou que deu 2 dias de prazo para que os ocupantes saiam da área, pois pretende entrar com um pedido de reintegração de posse, afinal, segundo as documentações apresentadas, o imóvel é regular.
As duas pessoas que se apresentavam como líderes da movimentação já afirmaram, ainda ontem, que não ficarão mais na área. Evandro Dias e Lourival Ferreira de Souza orientaram as quase 700 pessoas que estavam no local que “saiam em paz e não criem conflitos”, mas apesar disso, cerca de 100 pessoas ainda insistem em permanecer na área, o que ainda é considerado preocupante.
