A folha de pagamento dos servidores efetivos do Estado saltou de cerca de R$ 121 milhões em dezembro de 2010 para R$ 203 milhões em junho deste ano conforme dados oficiais do governo estadual repassados ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 1º. Outro impacto causado na folha dos efetivos é a elevação de 51% na média salarial de dezembro de 2010 para este ano o que representa mais de R$ 2 mil de aumento.
Conforme os dados, no último mês de 2010 o salário médio dos efetivos era de R$ 3,7 mil que saltou para R$ 5,7 mil neste ano. Outro dado que chama atenção é que, segundo o governo, em dezembro de 2010, o gasto por mês com a folha de comissionados e temporários era 21,55% do total de gastos com pessoal e atualmente o índice é de 14,07%. Em 2010, os efetivos correspondiam 58,35% da força de trabalho da administração. Hoje, esse percentual é de 70,12%. Em relação a folha, os efetivos em 2010 consumiam 78,45% da despesa de pessoal, enquanto agora o percentual é de 85,93%.
O governo estadual atribui o avanço salarial para os efetivos às 17 leis que tratam de aumentos, progressões e promoções que foram aprovadas nos anos de 2009, gestões de Marcelo Miranda e Carlos Gaguim ambos do PMDB, e em 2010. As leis aumentaram salários de professores, militares, procuradores, Policiais Militares e Bombeiros, policias civis dentre outros. Neste pacote de leis está incluso ainda o reajuste da data-base de outubro2010 (Lei 2.2452011) e a de outubro2011 (Lei 2.5402011).
Na argumentação do governo as 17 leis foram aprovadas sem planejamento orçamentário e os gastos foramincorporados à folha dos servidores efetivos no Governo Siqueira Campos.
O governo afirmou através de nota ao Conexão Tocantins que entende que essas conquistas dos servidores são justas e merecidas mas que foram feitas sem planejamento. “Um estado só pode ser forte se tiver o seu funcionalismo valorizado. No entanto, a forma como as gestões passadas fizeram foi totalmente desprovida de qualquer senso orçamentário e não levou em conta a capacidade de pagamento do Estado. Porém, como o servidor estadual não tem culpa dessa situação, o governo descarta qualquer possibilidade de diminuir as conquistas dos funcionários efetivos”, informou.
Comparativo
Conforme os dados fornecidos pelo governo a máquina tinha 32 mil servidores efetivos e 23.032 servidores não-efetivos em dezembro de 2010 sendo 21.327 comissionados e os demais contratos temporários. Já em junho deste ano o número de efetivos saltou para 36 mil e os não efetivos representam 15.218 dos quais 2.568 são comissionados e o restante contratados. Da cota atual de comissionados, 1.400 cargos são ocupados por efetivos.
Com relação aos temporários que trabalham na máquina atualmente 5.211 atuam na área de limpeza, manutenção e vigilância, 2.322 são da Saúde; 2.596 da educação (a maioria professores substitutos) e 2.665 do Quadro Geral . O governo já anunciou que fará licitação para terceirizar a parte de serviços gerais.
