Os Peritos Federais Agrários do Incra realizam uma paralisação nacional dos servidores da carreira nesta quarta-feira, 7/8, como forma de pressão sobre a negociação salarial com o Governo Federal. A paralisação se estenderá até a sexta-feira, 9 de agosto. Nestes dias, não serão realizados trabalhos administrativos nem viagens a campo.
Estes profissionais cuidam da estrutura fundiária do país e são essenciais no enfrentamento das questões decorrentes de conflitos agrários. Atuam na regularização fundiária das terras públicas federais, na certificação de georreferenciamento de imóveis rurais e na avaliação de imóveis rurais de interesse público, entre outras funções. É por meio dos laudos agronômicos de fiscalização produzidos pelos Peritos Agrários que a Presidência da República pode decretar desapropriações para fins de reforma agrária e são os laudos de avaliação que atribuem o valor da indenização dos imóveis a serem desapropriados.
A categoria amarga um dos piores salários das carreiras de nível superior do Executivo, mesmo assim o Governo Federal continua inflexível na proposta oferecida às carreiras em 2012. Os Peritos Federais Agrários são uma das categorias que não firmaram nenhum acordo com o Governo Federal em 2012 e, portanto, não tiveram reajuste salarial desde 2010. Em 2013, o Sindicato da categoria já se reuniu com o Ministério do Planejamento por três vezes, mas as negociações não apresentaram avanços.
Diante da rejeição, o Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, marcou uma nova reunião para esta sexta-feira, 9/8, para receber o Sindicato Nacional dos Peritos. Os profissionais de todo o país acompanharão, paralisados, os informes da reunião. Esta já é a quarta paralisação destes profissionais neste ano.
A categoria busca há muito tempo a equiparação com os Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pois as duas carreiras tiveram a mesma origem no serviço público. "Houve uma época em que se podia optar, ou ia para o Incra ou para o Ministério da Agricultura, o salário era o mesmo, hoje os Peritos do Incra recebem apenas 40% do salário de um Fiscal do MAPA", explica Ricardo Araujo, presidente do Sindicato.
Apesar disso, a categoria não está inflexível na negociação. Os Peritos dialogam com a direção do Incra e apresentaram parâmetros para uma proposta intermediária, que mantem pelo menos as conquistas da categoria nas negociações anteriores e promovem um alívio nas contas. A proposta do governo recaía somente sobre gratificações, o que prejudicava os aposentados e o profissional em início de carreira.
Os Peritos Agrários querem um salário final maior, pelo menos, que o salário inicial do Fiscal Federal Agropecuário do MAPA. "É inadmissível uma carreira de Estado, como é a do Perito Federal Agrário, ganhar menos que o nível médio do Ministério da Agricultura, que tem funções afins", diz Ricardo. O impacto orçamentário da reestruturação salarial nesses parâmetros é pequeno, pois a categoria é composta por apenas 1300 profissionais, entre ativos e aposentados. "É um problema fácil de resolver, falta vontade política", reitera.
