A procuradora da República em Araguaína, Aldirla Pereira de Albuquerque, reuniu-se com o diretor do Hospital Regional de Araguaína, Kaio Fábio Azevedo Diniz, para debater possíveis soluções para os problemas apresentados pela unidade de saúde. A reunião é consequência de inquérito civil público (ICP) instaurado na PRM-Araguaína que trata da ineficiência no atendimento ambulatorial na especialidade otorrinolaringologia. Também tramita na PRM-Araguaína peça de informação (PI) contendo representação de cidadã que alega ausência de material para o tratamento de neoplasia maligna, dentre eles agulha para punção de cateter.
Dos quatro especialistas em otorrinolaringologia contratados pelo estado, somente dois atendem consultas no ambulatório, os demais somente no sistema de sobreaviso. O diretor não soube precisar quantas horas semanais os médicos dispensam ao atendimento ambulatorial nem quanto tempo em média demora a marcação de consultas.
Segundo o diretor, na mesma situação dos médicos especialistas em otorrinolaringologia estão também os oftalmologistas, pois os quatro especialistas lotados no hospital só trabalham no sistema de sobreaviso. Os oftalmos não atendem no ambulatório por falta de espaço, pois só existem oito salas disponíveis. Outro fator que compromete o atendimento é a duplicidade de pactuações. “Existem dificuldades em definir a obrigação do estado e do município para os atendimentos, o que faz com que o Hospital Regional atenda não somente casos complexos, mas também a mais simples enfermidade”, disse o diretor.
O médico diretor afirmou que boa parte dos problemas relativos à marcação de cirurgias e consultas se deve à má gestão dos municípios, o que sobrecarrega a unidade de saúde com demandas que poderiam ser solucionadas nas redes de saúde municipais da região. Desta forma, o Hospital Regional presta atendimentos de pequena, média e alta complexidade, o que dificulta o bom atendimento aos casos de alta complexidade.
Quanto à representação da cidadã, Kaio Fábio afirmou que recentemente chegaram as agulhas de punção de cateter para quimioterapia, cuja falta inviabilizava o trabalho. Segundo o diretor, o hospital está respeitando o prazo legal de 60 dias tanto para a quimioterapia quanto para radioterapia no tratamento para a neoplasia maligna. O médico diretor não soube responder se há atrasos na realização de cirurgia oncológica.
O Hospital Regional dispõe de atendimento de emergência, urgência, ambulatorial e de cirurgia eletiva, e o maior problema enfrentado é a falta de espaço físico. Atualmente, estão disponíveis 212 leitos e 20 vagas na UTI (uma delas usada para hemodialise de urgência). Segundo o diretor, para atender a demanda atual seriam necessários mais 60 leitos. O serviço de hemodiálise é terceirizado, realizado no Instituto de Doenças Renais, com cerca de 18 máquinas. Atualmente o hospital tem 18 pacientes internados fazendo hemodialise em apenas uma máquina que fica na UTI. O anexo do ambulatório tem somente oito salas, o que causa choque de horários entre os médicos e impossibilita mais atendimentos.
O Ministério Público Federal concedeu o prazo de dez dias para que o diretor da unidade de saúde responda os questionamentos que ficaram em aberto e encaminhe planilha de atendimento ambulatorial e no pronto socorro dos especialistas em otorrinolaringologia, especificando quais as patologias que podem levar ao atendimento de emergência nessa especialidade. Com a resposta, o MPF ira tomar as providências para regularizar o atendimento ambulatorial, bem como a ausência de leitos que compromete todo o atendimento, reunindo-se com as secretarias de Saúde do estado e município.
“A população tem direito a uma prestação de saúde digna, e a União, o Estado do Tocantins e o Município de Araguaína têm o dever de prestá-la”, considera a procuradora Audirla Albuquerque. (Ascom MPF)
