Beneficiários do programa Bolsa Família que, durante dois anos não realizaram atualização cadastral junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, podem ter o benefício cancelado a partir de janeiro de 2014. Para evitar a suspensão do repasse, é preciso fazer o recadastramento.
De acordo com a assistente social do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, da Secretaria de Estado da Assistência Social (Setas), Euvanilde da Silva Alves, existem duas situações cadastrais importantes que estão sendo regularizadas, a primeira seria a atualização cadastral e o outro a revisão cadastral. “Essas atualizações são promovidas para evitar fraudes, pois há casos em que algumas pessoas que são beneficiárias do Programa já não precisam mais do benefício, pois já não atendem as condições necessárias”, explica.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Tocantins, até julho deste ano, possui 137.198 beneficiários do Bolsa Família, sendo que desse montante 9.276 ainda não regularizam sua situação cadastral.
Eliane Ferreira da Costa, natural do município de Sítio Novo, a 600 quilômetros de Palmas, conta que recebe o benefício desde 2005 e já regularizou seu cadastro para assegurar o benefício que, em suas palavras, é muito importante para garantir a compra de roupas e calçados para suas duas filhas. “Já fiz minha atualização para não perder esse dinheiro que me ajuda tanto com minhas filhas”, comenta.
Atualização cadastral
A assistente social da Setas reforça que a atualização cadastral pode ser realizada nas Secretarias Municipais de Assistência Social ou nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). “Naqueles municípios onde não existem as secretarias, os beneficiários podem procurar a prefeitura local. A atualização é de extrema importância para garantir o recebimento do benefício”, destaca.
Informações do MDS apontam que mais de 1,6 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, devem passar pela revisão cadastral até o fim deste ano.
Os beneficiários têm até 13 de dezembro para apresentar aos gestores municipais do programa os documentos de identificação pessoal do responsável familiar e demais pessoas da família, bem como comprovante de residência e conta de energia elétrica, entre outros, que ajudem na qualificação da coleta de informações.
As famílias que devem passar pela revisão cadastral já foram comunicadas por meio de mensagens nos extratos de recebimento do benefício no mês de julho, alertando sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo programa. Além disso, os beneficiários também receberão, em agosto e setembro, correspondências em casa sobre o mesmo assunto.
As informações familiares a serem atualizadas são: endereço, renda, documentação, composição familiar e sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também irão registrar, caso o responsável familiar possua, o número do telefone celular. Essa informação pode ser importante em caso de necessidade de contato direto e rápido com as famílias.
Os gestores municipais podem acessar a lista de beneficiários que deverão passar pela revisão cadastral por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Uma instrução operacional também foi publicada para orientar os municípios como planejar e realizar a atualização cadastral. (Com informações do MDS)
