Foto: Divulgação
O
presidente do Parlamento Amazônico, Luiz Tchê abriu o evento que trata da
discussão sobre o Marco regularório da mineração nesta segunda-feira, 26, na
Assembleia Legislativa em Palmas com um discurso falando da importância do
debate. “Trata-se de um assunto da maior relevância para a sociedade brasileira
porque está e jogo as políticas sobre o Meio Ambiente, Sustentabilidade e
demais práticas de uso racional dos recursos ambientais da região Amazônica e
do Brasil. E hoje, nesse encontro, temos uma grande oportunidade para debater
propostas e reivindicar projetos essenciais para o desenvolvimento da nossa
região”, afirmou.
Segundo
ele as discussões mexem com interesses públicos e privados nacionais e
internacionais que são vitais para o futuro dessa região. “Pois sabemos que a
Amazônia é grandiosa e rica, em recursos naturais. No entanto, não podemos
limitar o debate apenas no âmbito das nossas águas e a floresta, precisamos
também tomar consciência sobre nossos recursos minerais, que são imensos e até
desconhecidos”, afirmou.
Veja a íntegra do discurso:
Senhores e Senhoras
É com muita honra que esta Casa de Leis recebe todos vocês no momento em que o
Parlamento Amazônico promove um debate democrático sobre o novo Marco
Regulatório da Mineração no Brasil.
Trata-se de um assunto da maior relevância para a sociedade brasileira porque
está e jogo as políticas sobre o Meio Ambiente, Sustentabilidade e demais
práticas de uso racional dos recursos ambientais da região Amazônica e do
Brasil.
E hoje, nesse encontro, temos uma grande oportunidade para debater propostas e
reivindicar projetos essenciais para o desenvolvimento da nossa região.
Mas para isso, precisamos nos organizar e nos informar para termos uma representação
organizada e forte em âmbito nacional na defesa de uma Amazônia desenvolvida e
sustentável.
Portanto, nobres pares, precisamos aprofundar nossas discussões sobe o tema,
especialmente em torno da proposta do novo Marco Regulatório da Mineração que
tramita Congresso Nacional e mexe com interesses públicos e privados nacionais
e internacionais que são vitais para o futuro dessa região.
Pois sabemos que a Amazônia é grandiosa e rica, em recursos naturais. No
entanto, não podemos limitar o debate apenas no âmbito das nossas águas e a
floresta, precisamos também tomar consciência sobre nossos recursos minerais,
que são imensos e até desconhecidos.
Esse potencial é estimado em mais de 50 trilhões de dólares, com depósitos de
ouro, estanho, cobre, bauxita, urânio, potássio, terras raras, nióbio, enxofre,
manganês, diamantes e outras pedras preciosas, além do petróleo.
E o uso de todas essas riquezas passa pelo Marco Regulatório. São questões que
precisam ser bem avaliadas uma vez que o projeto estabelece novos requisitos
para concessão dos direitos de exploração de minérios, além de determinar as
normas e regulamentação de uso desses recursos minerais.
É um assunto estratégico senhores, de nível internacional e exige um
posicionamento da sociedade, seja em manifestações espontâneas ou através de
seus representantes.
E nesse contexto, o Estado do Tocantins, que integra a Amazônia Legal, tem
muito a contribuir, tanto por possuir riquezas minerais e também como parceiro
no encaminhamento de metas e ações que visem promover o desenvolvimento da
região.
Assim, desejamos que a “Carta de Palmas” seja um divisor de águas enquanto
compromisso na defesa do nosso patrimônio natural a fim de contribuir
significativamente com propostas relevantes para composição do novo Código de
Mineração do país.
Muito obrigado pela atenção!
