A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou no início da noite desta segunda-feira, 2, a federalização e consequente doação do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) para a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A federalização do HDT foi motivo de acalorados debates na Assembleia Legislativa e audiências públicas em Palmas e Araguaina na última semana.
Votaram a favor da federalização do HDT, os deputados Carlão da Saneatins (PSDB), líder do governo, Amália Santana (PT), Freire Júnior (PSDB), José Roberto Forzani (PT), Amélio Cayres (PR), Iderval Silva (PMDB), José Geraldo (PTB), Luana Ribeiro (PR), Osires Damaso (DEM), Raimundo Palito (PP), Stalin Bucar (PR), Vilmar do Detran (PMDB), Solange Duailibe (PT), Eduardo do Dertins (PPS), Wanderlei Barbosa (PEN) e o presidente da Casa de Leis, Sandoval Cardoso (PSD).
Votaram contra a federalização do HDT os deputados Eli Borges (PMDB), Marcelo Lelis (PV), Sargento Aragão (PPS) e Manoel Queiroz (PPS). O deputados justificaram por meio de nota os votos contrários.
Confira abaixo a nota dos deputados.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre o Projeto de Lei que doou o Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
(HDT) e a Fundação de Medicina Tropical (Funtrop) à Universidade Federal do
Tocantins (UFT), votado na tarde desta segunda-feira, 2, durante sessão
extraordinária da Assembleia Legislativa, os deputados Eli Borges (PMDB),
Marcelo Lelis (PV), Sargento Aragão (PPS) e Manoel Queiroz (PPS) têm a declarar
que:
1º) – Conscientes do respeito à Universidade Federal do Tocantins (UFT), uma
das mais conceituadas instituições do País;
2º) – Tendo em vista que a implantação do Curso de Medicina em Araguaína poderá
ocorrer independente da doação do HDT e da Funtrop;
3º) – Tendo em vista que a situação funcional não ficou garantida a nível de
efetivos, contratados e comissionados;
4º) – Que parte dos pacientes do HDT tratam de doenças que a sociedade muitas
vezes discriminam, e que esses já têm afinidades com os atuais profissionais
que ali atuam;
5º) – Que o processo suprimiu estâncias como o Conselho Estadual de Saúde e devido
ação protocolada pelo Ministério Público Estadual ainda não julgada;
6º) A posição contrária através de Notas recebidas do Conselho Estadual de
Saúde, Sindicato dos Médicos do Tocantins, Conselho Estadual de Farmácia do
Tocantins e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins;
7º) – Percepção do sentimento popular da maioria em três audiências públicas
serem contrários, e ao princípio constitucional de que todo poder emana do povo e
deve ser exercido para o povo, votamos com o sentimento popular;
Consciente em reiterar que o HDT pode continuar como está e a UFT pode mesmo
assim, implantar o Curso de Medicina em Araguaína, votamos contra o projeto,
ressalvando apoio a doação da Funtrop.
