Foi aprovado nesta quarta-feira, 04, na Comissão de Cultura o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), com duas emendas, sobre o Projeto de Lei 7549 que institui 15 de outubro como o Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação. Segundo a parlamentar, é uma forma de reconhecer e homenagear esses profissionais, cujo trabalho é fundamental às atividades educacionais das escolas.
Em seu parecer, Professora Dorinha afirma que a iniciativa do deputado Roberto Santiago, autor da matéria, de fixar data comemorativa nacional para homenagear a categoria profissional não docente é meritória e deve ser aprovada. “Os profissionais responsáveis pelos serviços técnicos e administrativos têm relevante participação na qualidade da educação nacional. Sua atuação influencia a eficiência da escola onde trabalham, bem como o sucesso dos alunos que por ela passam”, justificou.
O PL estabelecia o dia 1º de março para a celebração do Dia Nacional dos Auxiliares em Educação, referente à data base da categoria profissional em Estados como São Paulo e Ceará, mas a deputada apresentou uma emenda em que julgou mais oportuno que fosse celebrado no dia 15 de outubro, juntamente com o Dia do Professor, de forma a se inserir no clima festivo, de congraçamento e reconhecimento escolares típico dessa época. “O reconhecido valor do trabalho desses profissionais em educação na promoção de um ambiente escolar bem-sucedido exige que a homenagem seja oficialmente unificada em uma data nacional”.
A segunda emenda estabelece que, em vez de “auxiliares da administração escolar”, 15 de outubro seja celebrado o Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação. “É uma expressão mais ampla que abrange professores e profissionais não docentes e que também seria mais apropriada em razão do fato de vários sindicatos de auxiliares estarem discutindo mudança em seus nomes, por entenderem que muitas das atividades exercidas por esses trabalhadores não serem propriamente assistenciais”.
