De 10 a 13 de setembro, 11 comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Mateiros e São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, vão receber atendimentos através do Projeto Defensoria Quilombola. O objetivo é conhecer as realidades de cada localidade para se buscar a resolução das demandas, fortalecendo parcerias com Prefeituras e Estado, por meio da atuação dos Defensores Públicos e equipe multidisciplinar.
Além de atendimentos coletivos, os quilombolas receberão atendimento jurídico individual. Nessa ação participam os defensores públicos Arthur Luis Pádua Marques, Franciana Di Fátima Cardoso, Hud Ribeiro, Analistas Jurídicos, Assistentes Sociais, Psicólogos e Servidores administrativos. Para os casos relacionados à área da família haverá disponibilização de exames de DNA.
Também foram convidados para participar e contribuir com o Programa técnicos de instituições parceiras para oferecer orientações diversas em várias áreas, como representantes de Associações e Sindicatos Rurais, Sebrae, Incra, INSS, Intertins, Instituto Chico Mendes, Naturatins, Ruraltins, Secretarias da Infraestrutura, da Defesa Social e da Saúde do Estado.
Programação:
As comunidades serão visitadas conforme o cronograma abaixo. Para garantir a participação das mais de 250 famílias foi realizada uma grade mobilização nas comunidades entre os dias 28 e 30 de agosto.
10 de setembro
Comunidade Quilombola Galhão
Local: Escola Municipal de Galhão
11 de setembro
Comunidades Quilombolas Carrapato, Ambrósio, Mata, Formiga, Galheiro e Fazenda
Nova.
Local: Escola Municipal D. Isabel Barreira de Oliveira (Fazenda Nova)
12 de setembro
Comunidade Quilombola Mumbuca
Local: Escola Estadual Silvério Matos
Comunidade Quilombola Boa Esperança
Local: Associação Boa Esperança
13 de setembro
Comunidade Quilombola Rio Novo, Mata Verde e moradores de Mateiros
Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Mateiros
Defensoria Quilombola
O Projeto Defensoria Quilombola, instaurado pela Portaria nº87/2012 da Defensoria Pública, foi instituído há cerca de um ano. É uma ação específica do Núcleo de Ações Coletivas e do Núcleo da Defensoria Pública Agrária com o objetivo de levantar as demandas das comunidades e recomendar ações ao poder público que garantam a dignidade humana a essas pessoas que ainda vivem em locais de difícil acesso e sem infraestrutura básica
Nesse primeiro ano de trabalho já foram visitadas 11 comunidades, sendo com mais
essa etapa 22 atendidas pela Defensoria Pública, cuja intenção do projeto é
visitar todas as comunidades quilombolas do Estado. Atualmente, são 27 comunidades
certificadas e outras 49 em processo de identificação ou reconhecimento no
Tocantins.
