Para o desenvolvimento do Programa de Modernização do Estado e de sua Infraestrutura Econômica e Social (Pró-Estado), o governo do Tocantins buscou, junto ao Banco do Brasil, empréstimo no valor de R$ 650 milhões, com o aval do governo federal. Do total, já foram liberados R$ 390 milhões, já os demais R$ 260 milhões estão em fase de trâmites processuais, obedecendo às normas previstas pelo Banco.
De acordo com a Assessora Técnica de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Modernização da Gestão Pública (Seplan), Mara Lúcia Pinto Rabelo de Camargo, as ações que serão desenvolvidas com o recurso foram programadas com base em um projeto de desenvolvimento estratégico, contido no Plano Plurianual 2012-2015, que propõe o desenvolvimento econômico e social do Estado.
O Pró-Estado abrangerá as áreas de saúde, segurança pública, infraestrutura viária, edificações públicas, móveis e equipamentos, informática e comunicação, base cartográfica do Estado, produção agrícola, além da regulação de serviços públicos. “O programa está previsto para ser executado em 24 meses e tem como principal objetivo elevar a qualidade de vida do cidadão tocantinense, promovendo a melhoria dos serviços básicos e estruturantes do governo”, pontua Mara Rabelo.
Dentro dos objetivos, o Programa visa ainda prover assistência médica regionalizada, o aumento e eficácia da Segurança Pública, a disponibilização de serviços públicos básicos on-line à população, a melhoria nos acessos às regiões isoladas e regulação dos transportes coletivos, o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores e o fomento à agricultura familiar.
O Pró-Estado, gerenciado pela Seplan, será executado de forma compartilhada com outros 11 órgãos, sendo eles, as Secretarias da Infraestrutura (Seinfra), da Saúde (Sesau), da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Segurança Pública (SSP), das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SCidades), da Defesa Social (Seds), além da Agência de Máquinas e Transporte (Agetrans), do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual (MPE). (ATN)
