A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) saiu em defesa da aprovação do Plano Nacional de Educação, que já passou pela Câmara dos Deputados, mas está parado no Senado desde o ano passado. Como houve alterações no texto, a matéria ainda retornará para apreciação na Câmara.
Segundo a parlamentar, o Governo Federal demorou a enviar o projeto, que aconteceu somente no fim de 2010. Além disso, a Câmara levou quase dois anos para votar a matéria, principalmente por causa das articulações do Executivo e parlamentares da base para não aprovar os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, e agora está parado no Senado desde o ano passado.
“Quero fazer um apelo para que o Senado vote o PNE para que possa retornar para a Câmara, lembrando que em breve haverá a votação do orçamento e o plano tem que estar articulado com o orçamento da União. Há professores acampados em frente ao Congresso em protesto pela aprovação do PNE. A sociedade está se manifestando em favor do plano, escolas especiais, movimentos estudantis, segmentos organizados. Independente da posição política, a nação precisa do Plano Nacional de Educação aprovado. Já são quase três anos sem plano, sem diretrizes, metas e responsabilidades”, afirmou.
Sanção dos royalties para a Educação e Saúde
Sobre a lei que destina os royalties do petróleo para as áreas de Saúde (25%) e Educação (75%), sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, a Professora Dorinha disse que é um avanço, mas ainda há muito a ser feito. “Não foi tudo que queríamos e não é tudo que precisamos para alcançar os 10% do PIB para a Educação, mas foi um passo importante. E precisamos ficar vigilantes, pois há preocupações sobre como e quando esse recurso será repassado. Precisamos de dinheiro imediatamente para a educação. Muitos municípios ainda não conseguem nem pagar o piso salarial do professor. É um avanço, mas ainda precisamos de mais”, disse.
