A participação de Palmas na constituição de um Consórcio Intermunicipal de Saúde envolvendo municípios situados na região central do Estado foi pauta de uma sessão especial da Câmara de Vereadores realizada na manhã desta quarta-feira, 25, com as presenças do secretário municipal de Saúde, Nicolau Esteves, e do secretário-executivo Luiz Fernando Freesz. Eles foram convidados para prestar informações mais detalhadas a respeito do assunto e esclarecer dúvidas. A constituição do consórcio está entre os projetos estruturantes que compõem o Programa Saúde Integrada – SIN, anunciado como o maior programa de saúde da história de Palmas.
Para que o município de Palmas possa participar do consórcio é preciso que a Câmara aprove lei autorizativa, cujo projeto encontra-se em tramitação, já tendo passado pelas comissões. É provável que a matéria seja submetida a plenário para votação já nesta quinta-feira.
O secretário Nicolau Esteves iniciou seu pronunciamento dizendo que “não há como resolver os problemas de saúde de Palmas sem resolver os problemas dos municípios do entorno”, observando que cerca de noventa cidades referenciam os serviços de saúde na capital.
“Nós já atendemos na rede pública pacientes de dezenas de municípios que dependem de Palmas para a realização de consultas e exames. Com a criação do consórcio, vamos organizar melhor essa relação com os municípios e obter economia de recursos, já que poderemos comprar medicamentos e insumos e contratar serviços em escala”, afirmou o secretário de Saúde, acrescentando que o consórcio “é uma estratégia que, se bem executada, vai dar certo”. Todos os municípios participantes vão contribuir com o custeio dos serviços de saúde na proporção de sua população.
O secretário-executivo da Semus, Luiz Fernando Freesz, explicou que a formação do consórcio vai garantir à população de todos os municípios envolvidos o acesso a serviços de saúde que, isoladamente, as cidades têm dificuldade de oferecer, especialmente em se tratando consultas com especialistas e realização de exames. Ele relatou experiências bem sucedidas em outros estados, especialmente em Minas Gerais, e disse que o Ministério da Saúde tem interesse em fortalecer os consórcios intermunicipais.
Ao final da reunião, o secretário Nicolau Esteves pediu aos vereadores prioridade na votação do projeto. “A bandeira da saúde é a bandeira branca. Divergências políticas, se houver, devem ser tratadas em outros momentos”, disse ele.
