A participação de Palmas na constituição de um Consórcio Intermunicipal de Saúde envolvendo municípios situados na Região Central do Estado foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 1º de outubro. O Consórcio está entre os projetos estruturantes que compõem o Programa Saúde Integrada (SIN), lançado pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas no início do mês de setembro. A autorização legislativa era uma exigência legal.
O secretário municipal de Saúde, Nicolau Esteves, que havia comparecido à Câmara na semana passada para explicar aos vereadores detalhes relacionados ao assunto, comemorou a aprovação, dizendo que o Legislativo “votou com responsabilidade e elevado espírito público, pensando no interesse coletivo, sem se deixar contaminar por divergências políticas”. A unanimidade obtida em torno da matéria, na interpretação de Esteves, foi “mais um voto de confiança dado pela municipalidade à gestão municipal como um todo e em particular à Secretaria de Saúde”. Ele destaca neste episódio a importância da participação do secretário-executivo da Semus, Luiz Fernando Freesz, responsável pela formatação técnica do Consórcio.
Nicolau Esteves entende que “não há como resolver os problemas de saúde de Palmas sem resolver os problemas dos municípios do entorno”, observando que cerca de 90 cidades referenciam os serviços de saúde na capital, daí a importância do Consórcio.
“Nós já atendemos na rede pública pacientes de dezenas de municípios que dependem de Palmas para a realização de consultas e exames. Com a criação do consórcio, vamos organizar melhor essa relação com os municípios e obter economia de recursos, já que poderemos comprar medicamentos e insumos e contratar serviços em escala”, afirma o secretário de Saúde, acrescentando que o consórcio “é uma estratégia que, se bem executada, vai dar certo”. Todos os municípios participantes vão contribuir com o custeio dos serviços de saúde na proporção de sua população.
O secretário-executivo da Semus, Luiz Fernando Freesz, explica que a formação do consórcio vai garantir à população de todos os municípios envolvidos o acesso a serviços de saúde que, isoladamente, as cidades têm dificuldade de oferecer, especialmente em se tratando de consultas com especialistas e realização de exames. Segundo ele, o Ministério da Saúde tem interesse em fortalecer os consórcios intermunicipais.
