Foi proposto um acordo entre representantes do PMDB no Tocantins e da direção nacional da legenda mas ainda paira dúvida com relação ao cumprimento por parte do deputado federal que preside a legenda, Junior Coimbra.
Conforme o Conexão Tocantins teve acesso, a proposta rege que 38 membros titulares serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra, 33 membros titulares serão indicados pelo grupo do ex-Governador Marcelo Miranda, 11 membros suplentes serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra e 12 membros suplentes serão indicados pelo grupo do ex-Governador Marcelo Miranda.
Conforme ainda a proposta a Comissão Estadual de Ética e Disciplina seria composta por sete membros titulares e sete membos suplentes, será assim constituída: Três membros titulares serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra; quatro membros titulares serão indicados pelo grupo do ex-Governador Marcelo Miranda; quatro membros suplentes serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra;três membros suplentes serão indicados pelo ex-governador Marcelo.
A Comissão Executiva Estadual, composta por 13 membros, ficaria assim constituída, como consta no acordo: Coimbra será o presidente e a deputada Josi Nunes será a vice-presidente. O 2º Vice-Presidente será o Deputado Estadual José Augusto e o 3º, o Deputado Federal Osvaldo Reis. O Secretário-Geral e o Secretário Geral Adjunto serão por indicação da Senadora da República Kátia Abreu.
“Se quaisquer das partes descumprir o acordo que ora se homologa, a Comissão Executiva Nacional será imediatamente convocada para deliberar sobre o assunto”, consta na proposta que deveria ser assinada por oito membros do partido além do presidente nacional Valdir Raupp.
Veja abaixo a íntegra da proposta do acordo:
ACORDO DO DIRETÓRIO REGIONAL DO PMDB-TO
Considerando a situação de conflito entre grupos políticos no Estado do Tocantins;
Considerando a iminência das eleições para os órgãos partidários no Estado do Tocantins, marcadas para o dia 11/10/2013;
Considerando a necessidade de manutenção da unidade e organicidade partidária no Estado do Tocantins com vistas às eleições de 2014, quando o partido pretende retomar o controle do Governo do Estado, eleger seu (sua) candidato (a) ao Senado Federal, eleger bancadas numerosas tanto na Câmara dos Deputados como na Assembléia Legislativa;
Considerando a necessidade de manutenção da unidade e organicidade partidária em todo o terriório nacional;
Considerando as manifestações do atual Presidente do Diretório Estadual do Tocantins, Deputado Júnior Coimbra, do ex-Deputado Leomar Quintanilha, do Deputado Osvaldo Reis, da Senadora Kátia Abreu e do ex-Governador Marcelo Miranda no sentido de que é possível celebrar acordo para evitar o conflito e preservar a integridade e organicidade do Partido no Estado do Tocantins;
As partes que subscrevem o presente termo de acordo, RESOLVEM:
ITEM I - O Diretório Estadual, composto por 71 membros titulares e 23 membros suplentes, será constituido da seguinte maneira:
a) 38 membros titulares serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra;
b) 33 membros titulares serão indicados pelo grupo do ex-Governador Marcelo Miranda;
c) 11 membros suplentes serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra;
d) 12 membros suplentes serão indicados pelo grupo do ex-Governador Marcelo Miranda.
ITEM II – Os Delegados do Partido na Convenção Nacional, sete membros titulares e sete membros suplentes, serão escolhidos da seguinte maneira:
a) 3 membros titulares serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra;
b) 4 membros titulares serão indicados pelo grupo do ex-Governador Marcelo Miranda;
c) 4 membros suplentes serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra;
d) 3 membros suplentes serão indicados pelo grupo do ex-Governador Marcelo Miranda.
ITEM III – A Comissão Estadual de Ética e Disciplina, composta por sete membros titulares e sete membos suplentes, será assim constituída:
a) 3 membros titulares serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra;
b) 4 membros titulares serão indicados pelo grupo do ex-Governador Marcelo Miranda;
c) 4 membros suplentes serão indicados pelo Deputado Júnior Coimbra;
d) 3 membros suplentes serão indicados pelo ex-Governador Marcelo Miranda.
ITEM IV – A Comissão Executiva Estadual, composta por 13 membros, será assim constituída:
a) Presidente – Deputado Júnior Coimbra;
b) 1ª Vice-Presidente – Deputada Estadual Josi Nunes;
c) 2º Vice-Presidente – Deputado Estadual José Augusto;
d) 3º Vice-Presidente – Deputado Federal Osvaldo Reis;
e) Secretário-Geral – indicação da Senadora da República Kátia Abreu;
f) Secretário-Geral Adjunto – indicação da Senadora da República Kátia Abreu;
g) 1º Tesoureiro – Carlos Braga – Dep. Junior Coimbra
h) 2º Tesoureiro – indicação do ex-Governador Marcelo Miranda;
i) 1º Vogal – indicação do ex-Governador Marcelo Miranda;
j) 2º Vogal – indicação do Deputado Júnio Coimbra;
k) 3º Vogal – indicação do Deputado Júnio Coimbra;
l) 4º Vogal – indicação do Deputado Júnio Coimbra;
m)Líder da Bancada na Assembleia.
ITEM V - O tempo destinado à propaganda partidária do partido no rádio e na televisão será dividido, sendo que cada membro no exercício do mandato de Deputado Federal ou Senador da República terá direito a 25% do total.
ITEM VI - Conforme deliberação da Convenção Nacional ocorrida em março de 2013, a chapa para candidatura aos cargos majoritários (Governador do Estado, Vice-Governador, Senador da República, 1º Suplente de Senador da República e 2º Suplente de Senador da República) nas eleições de 2014 precisa ser homologada pela Comissão Executiva Nacional.
ITEM VII - Se quaisquer das partes descumprir o acordo que ora se homologa, a Comissão Executiva Nacional será imediatamente convocada para deliberar sobre o assunto.
Brasília/Tocantins, 10 de outubro de 2013.
Senador VALDIR RAUPP – PRESIDENTE DO PMDB
Deputado JÚNIOR COIMBRA – Presidente do Diretório
Ex-Governador MARCELO MIRANDA
Deputado Federal OSVALDO REIS
Senadora KÁTIA ABREU
Suplente de Deputado Federal LEOMAR QUINTANILHA
Deputada Estadual JOSI NUNES
Deputado Estadual JOSE AUGUSTO PUGLIESE
