A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego da Prefeitura de Palmas, que tem como gestor o ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira, trabalhou durante estes primeiros nove meses de gestão no sentido de planejar e projetar ações para a geração de emprego e renda visando o desenvolvimento socioeconômico de Palmas através do projeto Desenvolve Palmas, lançado no dia 12 de setembro. Também, nesse período, a pasta atuou na regularização dos quiosques e terrenos do Distrito Industrial, bem como na instalação dos centros de Apoio Empresarial de Palmas (Caep) e de Inovação e Aceleração da Capital (Ciap), além da recuperação de crédito do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas (Banco do Povo) e em projetos na área de ciência e tecnologia.
Considerado o maior projeto de geração de emprego e renda da cidade, o Desenvolve Palmas vai atender duas mil famílias de baixa renda em 50 empreendimentos de economia solidária distribuídos pelo Município. A meta é implementar ações integradas de economia solidária, visando a estruturar processos produtivos que possibilitem o desenvolvimento econômico e social de trabalhadores de baixa renda que atuam nos empreendimentos econômicos solidários da cidade, fortalecendo a governança e a sustentabilidade das políticas públicas empreendidas para a geração de trabalho e renda.
Na área de indústria e comércio, várias ações foram realizadas visando à regularização e à capacitação do setor para o seu devido crescimento. No caso dos quiosques, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), e este já começou a ser cumprido pela Prefeitura, que deverá realizar adequações dos projetos e desenvolver estudos de viabilidade econômica pelos parceiros, seguindo recomendações do MPE. A partir de então, o Município tem como alvo a regularização dos lotes do Distrito Industrial.
Ainda na área de indústria e comércio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedem) está em fase de conclusão do processo de instalação do Centro de Apoio Empresarial de Palmas (Caep). O objetivo é agilizar os procedimentos para abertura de negócios na cidade. Em um só lugar, os pequenos e demais empresários terão reunidos todos os serviços que necessitam para abertura de empresa.
Conselho
Outra importante atuação da Sedem está na criação e estruturação do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), que tem, entre outras tarefas, desenvolver um mecanismo dinâmico e democrático de consultas e deliberações sobre temas que promovam o desenvolvimento econômico de Palmas.
Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico conseguiu recuperar e ampliar as linhas de crédito do Banco do Povo, que hoje oferece empréstimo, também, a produtores da agricultura familiar e da área cultural, bem como a associações e cooperativas. Desde que retomou o processo de financiamentos, no final do mês de julho, o Banco do Povo vem aumentando a quantidade de adesões ao crédito oferecido, com novo critério. Só no primeiro mês de vigência foram cerca de R$ 150 mil concedidos em empréstimo.
Ciência e tecnologia
Vários projetos na área de Ciência e Tecnologia estão em andamento na Sedem. O Centro de Inovação e Aceleração de Palmas (Ciap), a primeira etapa do Parque Tecnológico, a rede de telessalas que vai levar capacitação à população, o Núcleo de Apoio Educacional Multiprofissional (Naem), cujo objetivo será descobrir talentos, estão entre as proposta de trabalho. Também, existe um trabalho em andamento com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para produção de energias limpas.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Palmas, Luiz Carlos Borges da Silveira, o trabalho realizado nesses primeiros nove meses de gestão foi bastante positivo. O gestor diz que está otimista em relação aos próximos anos. “Diante de um projeto que virou a grande promessa de emprego e renda em Palmas, deve-se ter estímulo; e a capacitação é a nossa grande meta”, destacou, ressaltando que essa é a proposta da secretaria.
