O adolescente de 14 anos T.P.S.A. é mais um dos pacientes internados do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO, localizado no Rio de Janeiro, que
mesmo após alta médica continua sem poder voltar pra casa no município de
Paraíso do Tocantins. Ele é portador de paralisia cerebral e foi submetido a uma
cirurgia no quadril, desde o dia 30 de setembro teve liberação dos médicos.
O problema, segundo apontam os documentos, é a necessidade do adolescente ser deslocado
em transporte aéreo e em uma maca, o que equivale a nove assentos na aeronave,
porém a Secretaria de Saúde do Estado, quando disponibilizou as passagens foi
em quantidade menor, e com isso não foi possível o retorno.
Esse não é o primeiro caso de paciente que permanece no INTO mesmo após a alta médica,
e os pacientes tocantinenses reclamam de outro problema. A recomendação técnica
é que os deslocamentos sejam feitos via transporte aéreo, por ser mais rápido e
com menos transtornos para doentes, mas em muitos casos eles são transportados
de ônibus, e chegam ao destino final ainda mais vulneráveis ao tratamento.
Diante das reclamações dos Assistidos, a Defensoria Pública do Tocantins, através
do Núcleo de Ações Coletivas – NAC protocolou recomendação à Secretaria de
Saúde do Estado, na pessoa da secretária Vanda Maria Gonçalves Paiva, que
promova o imediato retorno do paciente T.P.S.A. em transporte aéreo e de maca e
da acompanhante, nesse caso a mãe, evitando assim a persistência de uma
situação desagradável e ainda colocar em risco a recuperação do adolescente.
No documento foi fixado um prazo de dois dias para o cumprimento da recomendação,
além disso, o NAC questiona também o porquê da oferta de passagens terrestres
para os pacientes que serão submetidos a cirurgias ortopédicas, desobedecendo a
recomendação médicas. (Ascom Defensoria Pública)
