Com o tema “Saúde Mental e a Política de Álcool e outras Drogas”, será realizado o V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. As inscrições estarão abertas até o dia 16 de outubro.
O fórum acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO)
no dia 18 de outubro, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas com transmissão ao
vivo, via satélite, para as quarenta e uma comarcas do Estado. O evento é uma parceria entre o Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
O objetivo do forum é o de oportunizar aos magistrados, servidores e demais participantes o aprimoramento de seus conhecimentos sobre Saúde Mental, Política Pública de Álcool e outras Drogas e, consequentemente, debater e refletir acerca do tema, com vistas a conhecer melhor a rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde, suas características, seus órgãos reguladores, normatizadores, operacionais e orçamentários.
Serão debatidos os temas: A Judicialização da Saúde e o Papel do CNJ; Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e Orçamento; Internações Compulsórias e Justiça Terapêutica. Renomados palestrantes estarão presentes.