O prefeito em exercício de Palmas, Major Negreiros (PP), assinou nesta última quarta-feira, 30, um decreto instalando uma subcomissão, de apoio consultivo, para analisar as propostas das empresas interessada em prestar o serviço de limpeza urbana da Capital. Segundo o decreto, público no Diário Oficial do Município, a subcomissão foi criada devido a “necessidade de apoio a Comissão Permanente de Licitação durante o julgamento das propostas na Concorrência n° 005/2013, no dia 4 de novembro de 2013, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana de Palmas”.
Ainda segundo o decreto, a finalidade do decreto é “assessorar técnica e juridicamente as decisões da Comissão Permanente de Licitação instituída por meio do Decreto 402, de 8 de março de 2013, acerca dos itens de qualificação e de habilitação das empresas participantes do certame licitatório”.
A subcomissão e composta por servidores da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Público, secretaria municipal de Planejamento e Gestão e Procuradoria Geral do Município.
Art. 2° A subcomissão de que trata este Decreto:
I – será composta pelos seguintes servidores:
a) Silvania Fernandes Barboza, Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
b) Heberth Veras Nunes, Diretor de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
c) Valéria Hollunder, Diretora Geral de Obras Viárias, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
d) Lucas Rezende Veras, Engenheiro, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
e) Jackson Weber, Assessor Especial Jurídico, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
f) Pedro Curcino de Oliveira, Procurador do Município, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
g) Glicimeire de Amorim Próspero, Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
As empresas interessadas em participar da licitação têm até, às 09h do dia 04 de novembro para apresentar as propostas e a documentação necessária, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Finanças.
Terra Clean
A empresa vencedora da licitação irá substituir a Terra Clean, contrata sem licitação no inicio da gestão de Carlos Amastha (PP). A empresa foi alvo de críticas pela qualidade dos serviços prestados e questionada pela documentação apresentada e pela sua capacidade técnica para a prestação do serviço.
