Na próxima terça-feira, 12, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
realiza uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.179/12 que dispõe
sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. A audiência foi
um requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO), que é relatora
da matéria.
A educação domiciliar se refere ao ensino praticado dentro da
casa dos alunos, ministrados muita das vezes pelos próprios pais ou
responsáveis. Esse método de ensino é popular nos EUA, onde é referido pelo
termo “homeschooling”, os alunos norte-americanos estudam em casa, mas recebem
de um centro de educação sugestões de leitura, material escolar de apoio e
prestam provas periodicamente.
Segundo a parlamentar, como trata-se de um tema polêmico e que levanta
muitas questões, houve a necessidade de agendar uma audiência com
representantes do segmento educacional para debater melhor o assunto. “Esse
assunto precisa de um debate aprofundado, pois há muitos questionamentos. A
família pode escolher que os filhos não frequentem a escola e sejam educados em
casa? Há especialistas que são favoráveis e outros contra. Cabe ao poder
público avaliar essa forma de ensino. Como o assunto levanta muitas discussões,
há a necessidade da realização da audiência antes de preparar a minha
relatoria”, disse.
Dorinha sugeriu a participação de representantes do Ministério da Educação,
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME - Conselho
Nacional de Secretários de Educação – Consed e universidades.
Dados da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) mostram que a educação domiciliar é regulamentada e praticada em cerca de 60 países. No Brasil, aproximadamente 800 famílias aderiram a esse tipo de educação.
