A comissão especial criada para debater sobre a reformulação do ensino médio aprovou nesta terça-feira, 26, com alterações, o relatório do deputado Wilson Filho (PTB/PB), que acatou emendas da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO).
As emendas tratam da unificação da quantidade de horas do ensinos diurno e noturno, a criação de um financiamento específico para esta etapa da educação básica e a inclusão das ciências da linguagem e de exatas no último ano do ensino médio como opção para alunos que querem dar ênfase a essas áreas.
O parecer havia sido questionado pela parlamentar que, segundo ela, ficou superficial. “Não podemos banalizar o que estamos fazendo no sentido de responsabilidade. A reformulação do ensino médio é um dos maiores desafios da educação”, disse.
O relatório inicial previa diferença na quantidade de horas entre os ensinos diurno, que passaria a ser integral, e noturno o que, para a deputada, prejudicaria quem estudasse à noite. “O relator queria no ensino diurno 4.200 horas e no noturno, 2.400 e que essa diferença não afetaria a qualidade. Como é possível assegurar a mesma qualidade entre o diurno e noturno com essa diferença grotesca de horas? O acesso à qualidade deve ser igual”, apontou Dorinha, alegando ainda que a maior parte dos estudantes do ensino médio noturno trabalha durante o dia ou é aquela pessoa que não conseguiu concluir essa etapa do ensino no tempo certo. O relator aceitou o argumento da Professora Dorinha e acolheu a emenda da mesma quantidade de horas tanto para o diurno quanto para o noturno, sendo que este último, para atender a carga horária, passará a ser de quatro anos.
Também foi acatada a emenda que trata sobre a criação de um financiamento específico para o ensino médio. “Os estados têm a tarefa de oferecer o ensino médio, mas as escolas não têm a estrutura necessária. Faltam bibliotecas específicas, laboratórios, ainda mais com a sinalização do relator para que o ensino seja integral, o que custa muito mais dinheiro e investimento. Em muitos estados, o ensino médio funciona em escolas do nível fundamental”, pontuou.
Dorinha defendeu que a licenciatura também seja alterada para atender à nova demanda do ensino por áreas de conhecimento. A sugestão foi acolhida pelo relator. As universidades terão um prazo de cinco anos para atualizar os currículos de formação de professores.
A parlamentar reforçou ainda que é urgente a necessidade de melhorar a qualidade dessa etapa da educação básica. “O ensino médio é hoje a fase da educação básica com os maiores desafios a serem enfrentados. Está estacionado no tempo. Se compararmos com o Chile, seriam necessários 32 anos para alcançarmos a qualidade da educação aquele país tem hoje”, disse. (Ascom Dorinha Seabra)
