Com a participação da Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária (Seagro) foi entregue nesta última quarta-feira, dia 26, as dispensas de licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade das espécies (PB). A entrega dos documentos a 73 aquicultores ocorreu às 16 horas no Palácio Araguaia, em Palmas, e contou com a presença do vice-governador, João Oliveira, do vice-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Rômulo Rogério Jácome Mascarenhas, e da presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Miyuki Hyashida.
Segundo o responsável pelo Departamento de Sustentabilidade no Agronegócio, Corombert Leão de Oliveira, que representou a Seagro no evento, a dispensa do licenciamento será de grande ajuda aos produtores. “A partir deste documento, as colônias de pescadores terão maior independência do poder público”, disse, acrescentando que o fomento da aquicultura proporciona a utilização múltipla do lago para a produção de alimentos. “O Tocantins é uma das maiores potências da piscicultura no país, e ações como esta impulsionam o desenvolvimento da atividade”, frisou.
O produtor rural Albertino Saraiva Rodrigues, do município de Dois Irmãos, está satisfeito com o recebimento da dispensa do licenciamento ambiental. “Trabalho com agricultura familiar no Tocantins desde o início do estado e a burocracia sempre foi um grande problema para nós. Agora vou poder trabalhar com piscicultura com mais tranquilidade”, comemorou.
Dispensas
Só este ano o Naturatins emitiu mais de 250 dispensas de licenciamento a produtores de Chapada da Natividade, Axixá do Tocantins, Araguaína, Babaçulândia, Carmolândia, Figueirópolis, Porto Nacional, Pequizeiro, Taguatinga, Paraíso do Tocantins, Barrolândia e Dois Irmãos.
A emissão do documento é fundamentada pela resolução nº 27/2011 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que dispensa do licenciamento ambiental todos os empreendimentos enquadrados na categoria PB que estejam previamente cadastrados no Naturatins e cumpram a legislação vigente.
