O governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOU) desta terça-feira, 3, a homologação do resultado da licitação referente ao Edital 001/2013, que trata da venda de imóveis comerciais de propriedade do Estado, em Palmas. De acordo com a Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terra Palmas), ao todo foram comercializados 58 lotes, sendo cinco à vista e 53 em parcelas em até 120 meses, totalizando um montante de R$ 10.520.559,93 que serão arrecadados.
Os lotes remanescentes dessa licitação que não receberam propostas serão reapresentados na próxima licitação, junto a outros imóveis que estão sendo preparados para venda, a ser realizada pelo governo do Estado. A previsão para novo processo licitatório, segundo o presidente da empresa responsável pelo processo, Gláucio Barbosa, é fevereiro de 2014.
Segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bens Imóveis (COPLI), Valter José de Faria Júnior, a partir da homologação da lista automaticamente inicia-se a assinatura dos contratos, em que os selecionados têm dez dias úteis de prazo para o procedimento. Mas o prazo para os participantes da licitação que não foram contemplados terão oito dias para receber a devolução do valor da caução, que será creditado de forma automática pela Terra Palmas, conforme o edital.
Os vencedores devem procurar a Diretoria Imobiliária e Comercial, localizada no térreo do Edifício Sede da Terra Palmas (Esplanada das Secretarias, na Praça dos Girassóis) para as seguintes providências: retirar o boleto para pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 61.1 do Edital; além de assinar o Contrato de Compromisso de Compra e Venda.
O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no cancelamento do negócio conforme o edital.
