Segundo informações da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SCidades), até 2014 a estimativa é que o déficit habitacional do Tocantins seja reduzido em 35 mil unidades habitacionais, entre ações do governo do Estado, de recursos da União e verbas do Programa Minha Casa Minha Vida para a iniciativa privada.
Um dos pontos positivos para os programas habitacionais no Tocantins foi a retomada dos créditos para o Programa Pró-Moradia, interrompido desde 2008, quando o Conselho Monetário Nacional interrompeu os recursos para os entes públicos. “O ano de 2013 foi de resultados da gestão estadual que resgatou esses créditos”, explicou a secretária executiva das Cidades, Vanise Coelho Gomes.
Dentro das políticas habitacionais adotadas pelo governo federal, o papel da gestão estadual é o de gerir os recursos e apresentar projetos para garantir a construção de casas que beneficiam a população que precisa. Assim, segundo a secretaria das cidades, entre convênios firmados, com prazos aditados e com pagamentos efetuados somam mais de R$ 25 milhões investidos em obras em 37 municípios do Tocantins.
Outra ação prospectiva realizada pelo governo do Estado neste ano foi o protocolo do Projeto ‘Meu Viver’ junto ao Ministério das Cidades, que prevê investimento de R$ 2,2 bilhões do Programa Minha Vida – FAR para construção de 35 mil unidades habitacionais em 75 municípios do Tocantins, principalmente na região do Bico do Papagaio.
Segundo os dados da Secretaria, Palmas foi uma das cidades que mais recebeu recursos para a construção de moradias populares. Na capital estão sendo construídas mais de três mil unidades habitacionais, além de realização de obras de infraestrutura nas quadras T-22 e T-23 no Jardim Taquari e nas quadras Arso 131, ALCNO 33, 905 Sul, ALCNO 43, num investimento de mais de R$ 167 milhões. “Todas as obras estão devidamente licitadas e em fase de construção”, frisou a gestora.
Programa habitacional indígena
Além disso, foi elaborado um projeto piloto para construção de 350 unidades habitacionais para indígenas em Tocantínia, por meio de parcerias entre o Estado, município e outras entidades, com elaboração de projetos executivos de engenharia, regularização de áreas e identificação de demanda, com perspectiva de investimento de R$ 12,2 milhões oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida -Entidades. (ATN)
