O Governo do Estado entregou 150 Títulos de Propriedade de imóveis, na manhã desta sexta-feira, 17, abrangendo várias quadras em Palmas. São os primeiros dos 900 títulos que estão em preparação para serem entregues ainda este ano na Capital, além dos 122 que serão entregues em Gurupi, na Vila Dertins. Com os 150 de hoje a TerraPalmas atinge um total de 1.650 títulos de propriedade entregues em um ano e cinco meses de existência. O evento aconteceu na sede da empresa sob o comando do presidente Gláucio Barbosa Silva.
A segunda etapa está prevista ser entregue ainda no primeiro trimestre deste ano na Capital. Dos 750 processos em tramitação, 200 estão em vistoria; 150 em fase de parecer social; 350 em parecer jurídico e 50 esperando parecer da PGE – Procuradoria Geral do Estado – última etapa do processo antes da emissão dos títulos.
“Agora eu posso falar para todo mundo que moro no que é meu. Vou sair daqui direto para o cartório para registrar meu título. Esse foi meu maior presente de ano novo. O Governo está de parabéns por me dar essa segurança, pois agora eu e minha família somos donos do nosso cantinho”, declarou Bernardino Gomes da T22, Cj. 18, Lote 01, no Jardim Taquari, que mora com a esposa e duas filhas menores de idade.
“A gente sem o título de propriedade não é dono, agora sim, podemos levar uma vida digna, vivendo no que é nosso”, disse dona Maria Isabel dos Santos, moradora da Arse 122, QI 33, Lt.12. No próprio título há uma cláusula que determina um prazo mínimo de 10 anos, nos quais o proprietário fica impedido de vender, transferir, ceder ou alugar o imóvel. Todas as famílias beneficiadas com o título são comprovadamente de baixa renda.
“Estou muito feliz. Estou aguardando esse título há anos. Fui uma das primeiras moradoras da Arse 132, quando ainda só tinha mato. Agora que tenho os documentos quero aumentar a minha casa”, disse Maria Luiza Pereira da Silva.
“Estamos promovendo dignidade e cidadania a essas famílias com a entrega do título do local onde moram. É nossa meta promover a regularização fundiária de todos os imóveis que foram do Estado. É uma recomendação do Governador atender prioritariamente as famílias de baixa renda”, declarou Gláucio Barbosa.
Registro
Com o título em mãos o beneficiário deverá procurar um Cartório de Registro de Imóveis para registra -lo em seu nome. “Somente após registrar o título em cartório que a pessoa passa a ser proprietária de direito”, ressaltou a diretora Imobiliária e Comercial da TerraPalmas, Zélia Bandeira Asmar.
