O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social, realiza essa semana, nos dias 26 e 27, em Palmas, a 1ª Conferência Regional de Migrações e Refúgio, com o intuito de fomentar o debate sobre a questão migratória no Brasil e as discussões dos conceitos centrais da política migratória no Estado. O evento é uma preparação para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), que será realizada entre os dias 30 de maio e 1º de junho de 2014, na cidade de São Paulo, pelo Ministério da Justiça.
A abertura oficial da Conferência acontece na próxima quarta-feira, 26, às 19 horas, no auditório da Defensoria Pública. Estarão presentes o secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias; a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Maria de Fátima Dourado; o secretário de Governo e Relações Institucionais de Palmas, Tiago Andrino, representando o prefeito Carlos Amastha; a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, representando o defensor público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, entre outras autoridades migrantes, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos e servidores públicos.
Na mesma noite, das 21h às 22h, haverá uma Conferência Magna, proferida pela colaboradora do Ministério da Justiça, Profª Carolina Claro, professora de Direito Internacional.
Na quinta-feira, 27, as atividades prosseguem durante o dia, no mesmo local.
A conferência é realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Inclusão Social.
Programação
Local: Auditório da Defensoria Pública
Data e horário: 26/03 – das 19h ás 22h;
27/03 – das 8h ás 18h.
Dia 26/03 - Abertura oficial às 19h
· 19h30: Apresentação Cultural: Associação Nipo-brasileira.
· 19h45 às 21h – Composição da mesa de abertura .
· 21h às 22h - Conferência Magna a ser proferida pela colaboradora do Ministério da Justiça, Profª Carolina Claro, professora de Direito Internacional, advogada pro bono para imigrantes no Brasil, consultora em Migrações e Direitos Humanos, mestre (UnB) e doutoranda (USP).
Dia 27/03 – A partir das 8h - Painéis para problematização da temática:
1. 8h às 8h25: Robson Fuchs Brasilino, superintendente da Policia Federal – questões legais e fluxo migratório para o Brasil;
2. 8h25 às 8h50: Rozangela Bazaia – Sociedade El Shaimah: experiência de acolhida de estrangeiros e o enfrentamento dos preconceitos (experiência pessoal e coletiva);
3. 8h50 às 9h05: José Mamédio, secretário municipal de Inclusão Social: políticas de inclusão e enfrentamento ao preconceito racial;
4. 9h05 às 9h20: Nézio Ferandes de Medeiros Junior, diretor presidente da Fundação Escola de Saúde Pública; secretário Executivo Municipal de Saúde: serviços públicos e estrangeiros.
5. 9h20 às 9h55: Elidia Leda, defensora pública: desafios no atendimento ao público de migrantes estrangeiros: direito à cidadania;
6. Profª Dra. Márcia Sueli P. Silva Schneider, diretora de Assuntos Internacionais da UFT – Campus Palmas: o desafio de receber e atender migrantes estrangeiros em busca de qualificação.
7. 9h55 às 10h20: Fábio Loula, procurador federal: tráfico humano e trabalho escravo.
10h30 às 10h40: Intervalo
10h40: Formação dos Grupos para o debate conforme os eixos temáticos.
Mediadores e respectivos eixos:
1. Profº Sérgio – IFTO: Igualdade de tratamento e acesso a serviços e direitos;
2. Fábio Coelho: Comudheq/Sumudhe: Abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção;
3. Aires Panda: Comunidade Africana em Palmas: Cidadania cultural e reconhecimento da diversidade;
4. Profº André Luiz – assessor dos povos afrodescentes e indígena – Secretaria da Defesa Social: Participação social e cidadã, transparência e dados;
5. Lucas Naoe: Profº da Unitins e representante da Associação Nipo-brasileira no Tocantins: Inserção social, econômica e produtiva.
